Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela lavratura de...
Diante da repercussão das notícias veiculadas pela grande imprensa de caso envolvendo o juiz substituto do quadro deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcos Scalercio, esclarecemos que: O TRT-2 condena...
A visão do Supremo Tribunal Federal sobre a Justiça do Trabalho foi o tema escolhido para encerrar o 9º Ciclo de Formação de Magistrados e Magistradas do TRT da 2ª Região, realizado de 8 a 11 de agosto. A ministra...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem, dentre seus valores institucionais, a ética e a valorização das pessoas, e condena veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa...
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que determina redução na jornada de trabalho de uma auxiliar de limpeza contratada pelo município de São Bernardo do Campo-SP. Ela obteve o direito...
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que...
Nesta quinta-feira (11/8), Dia do Advogado, a Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS) inicia projeto-piloto para formandos de direito com apoio da Justiça do Trabalho da 2ª Região. A iniciativa vai...
Até o dia 20/8, estão abertas as inscrições para os processos na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontece entre os dias 19 e 23...
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte sobre trilhos da capital paulista. Segundo interpretação do juízo, a...
A 9ª edição do Ciclo de Formação Continuada de Magistrados (9º CFC) iniciou-se na tarde da segunda-feira (8/8), e se encerrará na próxima quinta (11/8). No primeiro dia, as atividades foram feitas na modalidade...
Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e concorrência desleal. De acordo com a sentença, a...
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano. A Justiça do Trabalho mineira isentou uma rede de supermercados de indenizar por danos...