A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que foi submetida a jornadas exaustivas e degradantes. A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG,...
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Fase vermelha: expediente e atendimento serão feitos apenas remotamente
Seguindo o decreto do Estado de São Paulo que classifica o território na fase vermelha do Plano São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região terá suspensos o expediente presencial e o atendimento presencial...
TRT-2 suspende a volta das aulas presenciais nas escolas de São Bernardo do Campo
O Tribunal do Trabalho de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (2), liminar suspendendo o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais de educação básica de São Bernardo do Campo-SP. A decisão, da...
Conciliação finaliza casos antigos e variados na Justiça do Trabalho de São Paulo
No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a conciliação tem se mostrado um caminho importante para encerrar processos trabalhistas. Essa solução é possível em qualquer fase processual, independentemente de...
Justiça do Trabalho não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes
Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas modificaram sentença para excluir indenização por danos morais de R$ 3 mil que havia sido deferida à educadora social agredida por interna no local de...
Expediente presencial é suspenso em toda 2ª Região
Tendo em vista o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo e como medida preventiva à covid-19, a Presidência do TRT da 2ª Região suspenderá o expediente presencial em todas as suas unidades a partir do dia 6 de...
Mantida litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB por ação ilegal de advogadas
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade de votos, decisão de 1º grau que condenou uma empresa de telecomunicações por litigância de má-fé. A razão é que, para anular uma revelia, suas advogadas...
TRT-2 apresenta proposta de acordo envolvendo rodoviários de São Vicente
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) apresentou proposta para conciliar trabalhadores rodoviários e empresa de transporte do município de São Vicente-SP. A videoconferência, ocorrida nesta terça (2), foi mediada...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do desembargador...
Fórum de Mogi das Cruzes tem expediente presencial suspenso
Tendo em vista o retorno à fase vermelha do Plano São Paulo no município de Mogi das Cruzes-SP, a Presidência do TRT-2 suspendeu o expediente presencial no fórum trabalhista da localidade a partir desta quarta-feira...
Live do TRT-2 nesta quarta homenageia as mulheres com temas do universo do mercado de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vai homenagear antecipadamente todas as mulheres que comemoram o seu dia em 8 de março. “Mulheres e mercado de trabalho” será o tema da próxima live no Instagram, nesta...
Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte, decisão de 1º grau, em processo envolvendo três pilotos e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. As...