Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, para condenar uma rede de supermercados a pagar indenização por danos morais, no...
Blog
TRT-MG eleva indenização por danos morais em caso de condições precárias de alojamento de motorista
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual que foi submetido a condições precárias de higiene...
Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG é declarada competente para julgar ação de empregada em teletrabalho
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG declararam a competência da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG para julgar ação trabalhista ajuizada por uma trabalhadora que prestou serviços em regime de...
Hospital de BH indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma técnica de enfermagem que sofreu importunação sexual...
Negado adicional de periculosidade para motociclista por ausência de norma regulamentadora válida
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava utilizar motocicleta em suas atividades. A sentença é do juiz Cláudio Roberto Carneiro...
Empresa indenizará trabalhadora premiada impedida de fazer viagem sorteada para a Flórida
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de energia, em Passos, no Sul de Minas, pague R$ 7 mil a uma ex-empregada que perdeu o direito de usufruir de uma viagem sorteada para a Flórida, nos Estados Unidos, por...
Assédio sexual: trabalhadora será indenizada após sócio de padaria fazer elogios e toques inapropriados
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual praticado pelo sócio de uma padaria em Manhuaçu-MG. A decisão é do...
Chicotadas, uso de drogas e ameaças: após denúncias, trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão serão indenizados
Caso envolveu relatos de castigos físicos e até de assassinato. Chicotadas, torturas, assassinato, tráfico de drogas, ameaças, pessoas marcadas como gado. Os fatos reais parecem cenas de um filme de guerra ou de...
Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho, que completa amanhã seis anos
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora que desenvolveu um transtorno psiquiátrico após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho,...
Empresa terá que indenizar trabalhadora após assédio moral decorrente de intolerância religiosa
A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é uma ilegalidade que pode caracterizar discriminação e assédio moral, com o dever de indenizar atribuído ao empregador. Na região do Triângulo Mineiro, uma trabalhadora...
Notícias Jurídicas batem recorde em 2024 com 2.666.008 visualizações no site do TRT-MG
A Secretaria de Comunicação Social do TRT-MG fechou o ano de 2024 contabilizando o total de 2.666.008 visualizações nas matérias veiculadas pela Seção de Notícias Jurídicas no site do TRT-MG. Segundo a unidade, esse é...
Gravação feita por celular prova assédio moral e vítima será indenizada
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, proferiu sentença que condenou uma empresa a indenizar ex-empregada por danos morais devido a assédio moral provado por gravação de...