O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais dois municípios paulistas no início de abril. As cidades atendidas serão Rio Grande da Serra-SP no dia 3/4 e...
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Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na empresa. Na ocasião, a gerente do estabelecimento, que estava...
Com mais de 453 mil processos em andamento, Fórum Ruy Barbosa completa 20 anos
O Fórum Ruy Barbosa (FRB), um dos maiores símbolos da Justiça do Trabalho da 2ª Região, completa nesta terça-feira 20 anos de funcionamento. Inaugurado em 26 de março de 2004, é o maior fórum trabalhista do país e...
Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero é uma data celebrada anualmente em 31 de março, com o objetivo de conscientização sobre a situação das pessoas trans em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o...
Evento que reúne escolas judiciais do país é encerrado na 2ª Região
Nos últimos dias 21 e 22, dirigentes e servidores(as) das escolas judiciais dos tribunais trabalhistas se reuniram no auditório principal do Fórum Ruy Barbosa, Barra Funda-SP durante o 76º Conselho Nacional das...
Nova norma estimula combate ao assédio e à discriminação nas dependências do TRT-2
Visando construir um ambiente de trabalho mais digno, saudável e sustentável, o TRT da 2ª Região editou o Ato GP nº 21/2024, que trata de medidas voltadas à prevenção e ao tratamento adequado de situações de assédio...
Inscreva-se até 12 de abril para o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário
Até o dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebe inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam), que acontece de 7 a 10 de maio, na capital paulista. Este ano, o evento tem como...
Dia do(a) oficial(a) de justiça é comemorado em 25 de março
Esta segunda-feira (25/3) marca o "Dia Nacional do Oficial de Justiça", conforme estabelece a Lei nº 13.157/2015. A data é a mesma em que se promulgou a primeira Constituição do país, a de 1824, cujo texto reconhece a...
TRT-2 encerra suspensão de processos que tratam da dispensa de empregados(as) públicos(as) concursados(as)
Em 28/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou tese no Tema nº 1.022 de Repercussão Geral, que trata da possibilidade de dispensa imotivada de empregado(a) de empresa pública e de sociedade de...
Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, ao bancário que sofreu constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão é do juiz...
Semana Santa suspende atendimento e expediente de 27 a 31 de março na 2ª Região
Em razão da Semana Santa, não haverá expediente nem atendimento em todas as unidades que integram a 2ª Região (capital, Baixada Santista e Região Metropolitana) no período de 27 a 31 de março. Essas e outras...
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial. De acordo com decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a redução...