Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato de trabalho, a situação de risco à saúde passa a ser presumida, não sendo necessária prova técnica para que o pagamento seja devido no...
A Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) será realizada no próximo dia 8 de fevereiro (segunda-feira), das 17h às 19h, e contará com aula magna da ministra Dora Maria da Costa, do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que poderá ocorrer indisponibilidade em sistemas e serviços neste sábado (16), devido à...
Profissionais interessados em prestar serviços de perícia, exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais do TRT da 2ª Região só poderão ser nomeados para atuar se estiverem cadastrados no Sistema...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região aprovou plano de liquidação de execuções do clube Portuguesa de Desportos, suspendendo as penhoras nas quais a entidade está envolvida. De acordo com o plano, a equipe deve...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos da decisão que fixou a tese 992 de repercussão geral. A tese atribui competência à Justiça Comum para controvérsias sobre a fase pré-contratual de seleção e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotará a plataforma Zoom como sistema oficial de videochamadas, para realizar audiências e sessões de julgamento a distância. A medida vale para todos os órgãos da Justiça...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região (Setic) faz um alerta aos usuários externos (advogados, empregados, empregadores e público em geral) para que fiquem atentos ao recebimento de...
Ex-patrão e ex-empregada recorreram de decisão de 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo que extinguira o pedido conjunto de homologação de acordo extrajudicial. O motivo foi a indicação da advogada da...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região criou, por meio do Ato GP nº 01/2021, o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), que será responsável por promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região (Setic) informa que já foi solucionado (por volta das 16h dessa quinta-feira, 7) o problema técnico que havia causado a indisponibilidade de...
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o município de Barueri, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas rescisórias a uma auxiliar de limpeza terceirizada contratada por duas empresas de...