Na última sexta-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Federação Paulista de Futebol firmaram convênio para estimular a autocomposição entre trabalhadores e as agremiações filiadas à FPF....
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Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Belo Horizonte. Ficou provado no processo trabalhista que os serviços eram prestados pela profissional de forma autônoma, sem...
Confira o funcionamento da Justiça do Trabalho de São Paulo
A Justiça do Trabalho da 2ª Região está com 100% da capacidade de lotação em regime presencial em suas unidades judiciárias e administrativas. As audiências na 1ª instância ocorrem das 8h às 18h, de forma presencial,...
Evento em Brasília homenageia Pedro Paulo Teixeira Manus
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus, falecido em dezembro passado, será homenageado em abertura de evento da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD-Brasil) nos próximos...
Presidente e desembargadora do TRT-2 recebem comendas da Ordem do Mérito do TRT da 15ª Região
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, e a desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes, foram homenageados na tradicional outorga da Ordem do Mérito...
Justiça do Trabalho decide que pagamento no mesmo dia do início das férias não gera pagamento em dobro
Decisão levou em conta regra da Reforma Trabalhista. Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em dobro por atraso de pagamento. É que a...
Evento na Ejud-2 aborda assédio, diversidade e discriminação
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove nos dias 16 e 23/5 o “Painel preparatório para a Semana da Diversidade”. O evento acontece das 17h às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da...
Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2
A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibilizou quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional. A ferramenta traz documentos como atos, portarias, resoluções e...
Hospital faz acordo para realizar testes de covid-19 em enfermeiros mesmo sem sintomas
O Hospital São Paulo e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo entraram em acordo para que todos os profissionais representados pelo último possam realizar testes de covid-19 custeados pelo empregador. A...
Calceteira de rua em Carandaí será indenizada após ser mantida na informalidade
Além do vínculo de emprego, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais. O município de Carandaí responderá de forma subsidiária. A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora da região de Ouro...
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos morais a dois filhos de trabalhador morto por câncer colorretal após contaminação por amianto. Tanto o juízo de 1º...
Site, Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, em razão de atualização programada, haverá indisponibilidade de sistemas no...