Até o dia 3 de junho, a Revista do TRT-2 recebe artigos científicos de interessados em colaborar com o periódico. Podem ser enviados textos que tratem de direito e processo do trabalho e áreas correlatas do...
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Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo dono da empresa induzindo funcionários a votarem no candidato apoiado...
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
A dispensa coletiva e simultânea de dezenas de empregados que haviam retornado ao trabalho após a cessação da aposentadoria por invalidez pelo INSS foi considerada abuso do poder empregatício e reconhecida como ato...
Desembargador Sergio Pinto Martins é empossado ministro do TST
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins foi empossado nesta quinta-feira (19/5) no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato foi realizado...
TRT-2 esclarece queda de sistemas ocorrida nesta quarta (18/5); saiba como obter a certidão
Na última quarta-feira (18/5), os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficaram indisponíveis por causa de um procedimento interno de manutenção, que envolvia a troca de nobreaks. O trabalho para...
Audiência pública discute cotas de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários; inscreva-se até 25/5
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 14/6, audiência pública para discutir o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. Para se manifestar, os interessados devem se inscrever...
Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a ações que alegava ter direito de compra quando foi dispensado de forma...
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, Raquel Fernandes Lage, determinou que uma mineradora pague indenização a um ex-empregado que teve as mãos e os pés queimados devido ao contato direto com cal durante...
PJe, portal e outros sistemas apresentam inconsistência por problemas técnicos
O TRT da 2ª Região informa que, em razão de problemas técnicos ocorridos no data center do Regional, sistemas como PJe, portal do TRT-2 e intranet ficaram indisponíveis nesta quarta-feira (18/5). Durante o retorno,...
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodoanel de São Paulo será indenizado
Um motorista de uma empresa de transporte, com filial em Uberlândia, vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais e estéticos, após ser sequestrado e ainda alvejado por diversos projéteis de arma de fogo...
Liminar do TRT-2 define funcionamento mínimo do Metrô durante movimento grevista
O TRT da 2ª Região deferiu liminar para determinar que, a partir da zero hora desta quarta (18), os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) mantenham o funcionamento do sistema de transporte...
Desembargador Sergio Pinto Martins toma posse como ministro do TST nesta quinta (19/5)
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins será empossado no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato será realizado em sessão solene na...