“Quando constatada a ingerência do ente público em todo o 'modus operandi', é irregular a contratação de trabalhadores por interposta pessoa jurídica de direito privado, para a prestação de serviço público, ainda que...
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Saiba como fica o funcionamento da 2ª Região nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
Na quarta (13), quinta (14) e sexta-feira (15), em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente e atendimento nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São...
Oriundo da 2ª Região, Sergio Pinto Martins é aprovado para ministro do TST
Na quarta-feira (6), o plenário do Senado Federal aprovou o nome do desembargador e corregedor-regional do TRT-2, Sergio Pinto Martins, para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 49...
Nova desembargadora assume cargo em cerimônia no TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região empossou, nessa quarta (6/4) a desembargadora Catarina von Zuben, que assume vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. A magistrada recebeu, ainda, a...
Trabalhadores com ações contra a Prol Alimentação devem se habilitar em reunião de execuções
Os trabalhadores e representantes com ações em face da empresa Prol Alimentação devem se habilitar em processo-piloto que reúne as execuções contra a empresa. O período de habilitação é de 11 a 29 de abril e deve...
Determinada indenização à trabalhadora que ficou sem verbas rescisórias por dificuldade financeira de clube esportivo de BH
Uma trabalhadora de um clube esportivo, com sede em Belo Horizonte, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais de R$ 5 mil, após não ter os valores das verbas rescisórias quitados...
Shopping center não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento
O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências. A Justiça do Trabalho de São Paulo, em decisão de 2º grau, afastou a...
Justiça do Trabalho nega indenização para técnica de segurança do trabalho que não comprovou discriminação salarial contra mulher
A Justiça do Trabalho mineira negou a indenização por danos morais pedida pela ex-empregada de uma empresa do ramo de tecidos que alegou ter sofrido discriminação por ser mulher. A decisão é da juíza Rosa Dias Godrim,...
Professor que encerrava aulas antes do horário para fazer lives não consegue reintegração
O juízo da 6ª VT/Osasco-SP negou a reintegração de um professor que deixava de dar aulas para fazer transmissões ao vivo em redes sociais. Testemunhas ouvidas no processo afirmaram também que, durante o ensino...
Desembargador Sergio Pinto Martins é aprovado na sabatina da CCJ do Senado
Após ser indicado a ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o desembargador e corregedor-regional do TRT-2, Sergio Pinto Martins, foi aprovado na sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
TRT-2 empossa nova desembargadora nesta quarta-feira (6/4) às 16h
Nesta quarta (6/4), às 16h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza cerimônia de posse de Catarina Von Zuben em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. A solenidade ocorre no auditório...
Danos morais por morte – Mantida a condenação da Vale de indenizar em R$ 1 milhão os herdeiros dos empregados falecidos em Brumadinho
Integrantes da Quarta Turma de Julgamento do TRT-MG mantiveram decisão da 5ª Vara do Trabalho de Betim, que condenou a Mineradora Vale S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, por vítima...