A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que teve sua imagem exibida em vídeo institucional da empresa sem autorização. A peça...
Blog
Telefone do Service Desk está indisponível; confira número alternativo
Em virtude de problemas técnicos, o número de telefone do Service Desk, (11) 2898-3443, está temporariamente indisponível para recepção de ligações ou abertura de chamados. Durante o período de indisponibilidade, pode...
Trabalhadora que prestou serviços durante suspensão contratual no período de pandemia receberá diferenças salariais
Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado mantiver as atividades profissionais, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou a distância, ficará...
Congresso nas modalidades virtual e presencial discute o futuro do trabalho nos dias 31/3 e 1º/4
Especialistas debatem temas atuais do direito no "8º Congresso de Direito do Trabalho - O Futuro do Trabalho e do Direito do Trabalho: Análises Críticas". O evento ocorre presencialmente e também com transmissão ao...
TRT da 2ª Região institui a reclamação pré-processual em dissídios individuais
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu oficialmente o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em 1º grau para dissídios individuais, por meio do ATO GP/VPA/CR Nº.1, de 18 de março de...
TRT-2 cancela súmulas nº 43, 54 e Tese Jurídica Prevalecente nº 14
O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, o cancelamento das súmulas nº 43, 54 e da Tese Jurídica Prevalecente (TJP) nº 14 na sessão realizada no último dia 7/3. A medida tem por objetivo manter estável, íntegra e...
Justiça do Trabalho determina indenização para avó de vítima em Brumadinho e nega o benefício a nove primos do trabalhador falecido
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais a nove primos de um trabalhador morto após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, em 25/1/2019, tragédia que...
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista
Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual...
Banco terá que reintegrar trabalhador após assumir compromisso público de não dispensar durante a pandemia
A Justiça do Trabalho determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo após o banco ter prometido publicamente que, durante a...
Telefones de unidades da Baixada Santista têm funcionamento normalizado
Após ser restabelecido o fornecimento de energia elétrica em Santos-SP, o sistema de telefonia de unidades do TRT da 2ª Região na Baixada Santista foi normalizado. Até esta quarta-feira (23/3), ligações para unidades...
Sistemas de envio automáticos de e-mails do TRT-2 estão instáveis
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 2ª Região informa que o Tribunal está enfrentando instabilidade no envio de e-mails gerados automaticamente, tais como os de andamento de processos...
Palestrantes debatem sono, evasão escolar e inclusão de pessoas com autismo nesta sexta (25/3)
Estão abertas as inscrições para o painel virtual "Trabalho infantojuvenil, sono e autismo" promovido pela Escola Judicial da 2ª Região. A capacitação ocorre das 9h às 12h na sexta-feira (25/3), com transmissão ao...