A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com expressões racistas no ambiente de trabalho. Entre outros xingamentos, a mulher era chamada de...
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Revista do TRT-2 recebe artigos científicos sobre direito do trabalho até o dia 29 de abril
Interessados(as) em publicar artigos científicos na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) podem enviar produção textual que trate de direito do trabalho e campos correlatos de conhecimento até...
Justiça convoca trabalhadores(as) do Poupatempo Sé para tentativa de conciliação coletiva
Conforme conversado com o juízo entre as partes em audiência anterior, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizará duas audiências coletivas para tentativa de acordo envolvendo prestadores(as) de serviço do Poupatempo...
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e reivindicava declaração de limbo previdenciário após ter se...
Seminário discute trabalho escravo em Bento Gonçalves-RS; inscreva-se
De 26 a 28 de fevereiro, a serra gaúcha sedia o seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. As inscrições são limitadas e recebidas por este link...
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28/1; confira artigo sobre o tema
Neste domingo (28/1), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage...
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do TRT-2, considerou a...
Manutenção pode causar indisponibilidade no Service Desk; saiba como ser atendido(a)
A partir das 20h desta quinta-feira (25/1) haverá manutenção na central de atendimento telefônico do Service Desk que poderá causar indisponibilidade dos serviços. Por esse motivo, a Secretaria de Tecnologia da...
Farmacêutica que aplicava injeções e testes de covid deve receber insalubridade
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes. Com essa interpretação, a...
Expediente na 13º VT da Zona Leste é suspenso nesta terça-feira (23/1)
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas da 13ª Vara de Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o expediente foi suspenso na unidade nesta terça-feira (23/1). A medida visa resguardar a...
Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira sem idoneidade financeira...
Inscreva-se e opine em audiência pública on-line sobre gênero, raça e diversidade
Até o dia 24 de janeiro, representantes da sociedade civil, entidades e organizações podem se inscrever para participar de audiência pública pelo Zoom que discute gênero, raça e diversidade na Justiça do Trabalho...