De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) estará presente na 98ª Corrida Internacional de São Silvestre. O objetivo é conscientizar a...
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Confira edital para pagamento da quinta lista de credores do Grupo Samcil
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa quarta-feira (13/12), divulgou a quinta lista de processos convocados para pagamento de credores trabalhistas das execuções...
Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir recomendações da empresa quanto à aparência. De acordo com os autos, no...
2ª Região assina convênio com prefeitura de Salesópolis-SP e inaugura juízo itinerante
Na tarde desta quarta-feira (13/12), o TRT da 2ª Região assinou o primeiro convênio do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). O acordo foi celebrado com a prefeitura de Salesópolis-SP no gabinete da Presidência, no...
Ministério do Trabalho e Emprego lança obra sobre discriminação e assédio ao vivo no YouTube
Nesta quinta-feira (14/12), das 10h às 12h, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faz o lançamento do livro digital "Discriminação e assédio no trabalho: consolidação da legislação aplicável". O evento será...
PJe e serviços relacionados ficam indisponíveis neste sábado (16/12)
Em virtude de manutenção preventiva, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região das 8h às 16h deste sábado (16/12). Para consultar certidões emitidas de...
Amiga de idosa não obtém vínculo como cuidadora e é condenada por má-fé
Decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo de emprego entre duas mulheres em ação na qual se alegava relação de trabalho como cuidadora. Segundo familiares, a autora, de 75 anos, embora...
Vice-presidência Judicial do TRT-2 atua na conciliação dos dissídios coletivos de greve
Atuação em dissídios coletivos, apresentando propostas conciliatórias em audiências, sugerindo cláusulas de paz e, assim, contribuindo para a solução de movimentos grevistas de forma pacífica. Essas são algumas das...
Atendimento presencial é suspenso em Embu das Artes-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Embu das Artes-SP, estão suspensos o expediente e o atendimento presencial ao público nesta terça-feira (12/12). As...
Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa considerada insolvente. A desembargadora-relatora Bianca Bastos explica...
Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro com aplicação da lei nacional. O entendimento é da 18ª Turma do...
Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e escolha profissional. De acordo com os autos, a gerente do...