A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos em que seus empregados forem infectados pela covid-19. A decisão...
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Tire suas dúvidas sobre o Zoom em tutoriais em vídeo e texto
O TRT-2 disponibiliza vídeos em seu canal do YouTube com tutoriais que detalham os passos para o uso da ferramenta de videoconferência Zoom. Com eles, o usuário pode aprender a baixar, instalar, ativar microfone e...
Cejusc-JT ABC homologa acordos extrajudiciais envolvendo empresa varejista e trabalhadores
Uma das atribuições dos centros de conciliação do TRT da 2ª Região é a homologação de acordos extrajudiciais. O procedimento de jurisdição voluntária foi instaurado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) com o...
Decisão considera inexistente vínculo empregatício entre aplicativo de entregas e trabalhadores
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido do aplicativo de entregas Loggi e declarou inexistente, por maioria, a relação de emprego entre a empresa e os trabalhadores da plataforma. A...
Saiba como cadastrar assuntos nos processos e colaborar para o tratamento de dados na Justiça do Trabalho
Em campanha iniciada no final de maio, o TRT-2 introduziu um tema fundamental para as estatísticas do Tribunal: o cadastro adequado de assuntos nos processos (acompanhe o passo a passo em vídeo no final do texto). A...
Motorista de aplicativo de transporte não comprova vínculo empregatício
Um motorista do aplicativo Uber teve seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego negado pelos magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região. Em recurso, ele pleiteava também o pagamento de verbas rescisórias e...
Apólice de seguro-garantia deve estar registrada na Susep para ser aceita na Justiça do Trabalho
Uma empresa de segurança não teve seu recurso conhecido pelo TRT da 2ª Região, pois deixou de comprovar que a apólice de seguro-garantia oferecida no lugar do depósito recursal estava registrada na Superintendência de...
Conheça o Balcão Virtual, ferramenta para atendimento na 2ª Região; saiba também como contatar unidades do TRT-2
O Balcão Virtual é uma ferramenta que o TRT da 2ª Região disponibiliza aos usuários da Justiça do Trabalho que precisam de atendimento do Regional. A plataforma de videoconferência passou a funcionar este ano para...
Assédio moral e sexual é tema do ciclo de palestras “Cine & Trabalho” nesta sexta
O assédio moral e sexual dentro das organizações é o tema da segunda edição do ciclo de palestras “Cine & Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT-2 nesta sexta (6), das 16h às 18h. Os filmes em discussão...
Veja o funcionamento do TRT-2 após retomada do atendimento e expediente presenciais
Desde 26 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região retomou seu funcionamento com base no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais - Etapa 4, nos moldes da Portaria GP nº 28/2021 e a Resolução...
Opine sobre as páginas de jurisprudência dos tribunais do país; pesquisa do CNJ segue aberta até 30/9
Até o dia 30 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a “Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência”. A enquete visa avaliar o serviço de jurisprudência dos tribunais do país e tem...
Decisão reconhece possibilidade de penhora de salário para satisfação de crédito trabalhista
Acórdão da 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a possibilidade de penhora de salário dos sócios de um clube de futebol da cidade de Barueri para o pagamento de créditos trabalhistas de um de seus empregados. A...