Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que declarou a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso de uma empregada brasileira contratada no Brasil...
Blog
Vaqueiro adolescente receberá indenização de R$ 10 mil após trabalho infantil em propriedade rural de Sete Lagoas
A Justiça do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) seja comunicado sobre a prática de trabalho infantil em propriedade rural na região de Sete Lagoas. A medida faz parte da sentença proferida...
Médico do grupo de risco da covid-19 deve ser transferido para local de menor contágio em hospital
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) mantiveram decisão de 1º grau que determinou a transferência de um médico para um setor de baixo risco de contaminação pela covid-19 no...
Empresa é condenada a indenizar empregada tratada com apelidos ofensivos pelo superior e colegas de trabalho
“É inaceitável, e enseja reparação por danos morais, o tratamento hostil dispensado à reclamante pelo seu superior hierárquico e colegas de trabalho, atribuindo-lhe apelidos ofensivos, além de praticarem outras...
TRT-2 divulga quarto lote de precatórios estaduais por preferência de idade
Já está disponível para consulta a listagem com a relação do quarto lote de precatórios estaduais pagos em 2021 por preferência de idade. Os pagamentos foram realizados no mês de abril. Precatórios são requisições de...
Liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo suspende retorno às aulas presenciais na Etecs e Fatecs
A Justiça do Trabalho de São Paulo suspendeu o retorno às aulas presenciais dos alunos do ensino técnico (Etecs) e faculdades tecnológicas (Fatecs) de São Paulo, que teriam início nesta segunda-feira (10). Na noite da...
Especial Dia das Mães – Novas decisões abordam questões envolvendo maternidade e trabalho
Descobrir uma gravidez é um fato natural da vida, é sinônimo de alegria e de realização pessoal. Porém, para muitas mulheres, pode representar também discriminação e dificuldades na carreira profissional. É o que...
Inscrições abertas para o simpósio internacional do TST e CSJT sobre pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho...
Decisão afasta covid-19 como doença ocupacional; mantida dispensa discriminatória
Os magistrados da 10ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram parcialmente uma decisão de 1º grau que condenou uma empresa de serviços e soluções em RH à indenização por danos morais. Em 2º grau, foi confirmado o dano...
Justiça do Trabalho de São Paulo propõe acordo a clubes de futebol para sanar dívidas trabalhistas que somam R$ 36 milhões
Como forma de encontrar uma solução para as dívidas trabalhistas de grandes clubes de futebol de São Paulo, o TRT da 2ª Região propôs aos quatro principais um plano de pagamento. A sugestão da Corregedoria Regional a...
Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora que foi impedida de procurar atendimento médico...
Escola Judicial do TRT-2 disponibiliza inscrição automática em cursos autoinstrucionais
A partir deste mês, a Escola Judicial do TRT da 2ª Região disponibiliza inscrição automática em todos os cursos autoinstrucionais. Isso significa que, assim que realizada a inscrição, é imediato o acesso ao conteúdo...