O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vai homenagear antecipadamente todas as mulheres que comemoram o seu dia em 8 de março. “Mulheres e mercado de trabalho” será o tema da próxima live no Instagram, nesta...
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Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte, decisão de 1º grau, em processo envolvendo três pilotos e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. As...
Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo
A relatora considerou que a circunstância ímpar na história do país que paralisou a economia justificou a redução do valor da multa. A credora não se conformava com decisão do juízo de 1º grau que excluiu a multa que...
PJe e outros serviços do TRT-2 já estão disponíveis
Informamos que o PJe e demais serviços encontram-se em operação normal desde as 10h da manhã. As certidões de indisponibilidade do Pje já estão disponíveis no site do TRT2.
TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) afastou o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista da Uber, e, por unanimidade de votos, absolveu a ré de todas as parcelas da condenação em 1º...
Ejud-2 realizou ‘webpalestra’ sobre saúde e segurança do trabalho; ação faz parte da jornada de aperfeiçoamento sobre o tema
O TRT da 2ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-2), iniciou, na última sexta-feira (26), a jornada de aperfeiçoamento de seus magistrados e servidores sobre questões relativas a saúde e segurança do trabalho....
NJ – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista
Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego reconhecida por decisão do juiz Filipe de Souza Sickert, na 21ª Vara do Trabalho...
Liminar determina funcionamento mínimo em caso de greve dos rodoviários de São Vicente-SP
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) renovou liminar já concedida anteriormente, em dezembro de 2020, decidindo novos percentuais mínimos de funcionamento do serviço caso os rodoviários do município de São...
Projeto Garimpo recupera quase R$ 114 milhões em um ano e meio desde sua criação
O Projeto Garimpo no TRT da 2ª Região, iniciativa que busca valores “esquecidos” em processos arquivados, recuperou R$ 113.864.056,01 desde seu início, em junho de 2019, até dezembro 2020, ano marcado pelos desafios da...
NJ – Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho. A Justiça do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos...
NJ – Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 100 mil de indenização da Vale
A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, receberá da Vale S.A. uma...
Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região. Com a decisão de 2º grau, a empresa...