Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados estarão indisponíveis no próximo sábado (11/11), das 8h às 20h, Para consultar certidões emitidas de...
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Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral. Pessoa com deficiência, ele comprovou ter sido vítima de atos...
TRT-2 encerra suspensões processuais relacionadas a penhora sobre salário de devedor
Em sessão realizada no último dia 2 de outubro, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região rejeitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata sobre a possibilidade de penhora sobre percentual de...
Prazos são suspensos na 2ª Região nos dias 6, 7 e 8 de novembro
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou diversas regiões do estado de São Paulo nos últimos dias, o Tribunal Regional da 2ª Região suspendeu os prazos processuais nos dias 6, 7 e 8 de...
Evento on-line do TRT-2 aborda anticapacitismo; encontro presencial no TRT-8 discute sustentabilidade
Nesta terça-feira (7/11) das 16h às 18h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza o curso "O anticapacitismo e eliminação de barreiras atitudinais", com transmissão ao vivo pelo YouTube. Aberta a todos os públicos, a...
Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações
Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a conciliação e pagou R$ 360 mil ao reclamante. O acerto evitou o prosseguimento de uma...
TRT-2 abre processo seletivo para estágio remunerado
O TRT da 2ª Região (TRT-2) está com edital aberto para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estágio remunerado e não-obrigatório. O processo seletivo dispõe de 17 vagas na área de Direito, uma vaga...
Semana Nacional de Conciliação acontece entre 6 e 10 de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participa, entre os dias 6 e 10 de novembro, da XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Durante o período, processos previamente...
Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação ampla e irrestrita após empregado aderir a plano de demissão voluntária (PDV) lançado...
TRT-2 aplica pesquisa de satisfação para avaliar serviços prestados em 2023
Nesta segunda, 6/11, o TRT da 2ª Região inicia a Pesquisa de Satisfação 2023. O questionário é aberto aos(às) usuários(as) dos serviços do órgão e tem como finalidade conhecer a opinião desse público para buscar o...
Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou, em sede...
Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho
Um grupo econômico atuante na fabricação de estofados foi condenado a pagar indenização a dois ex-empregados por assédio moral e abuso do poder diretivo, praticados por sócio da empresa em unidade situada em...