A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao pedido pelo uso do nome social no ambiente...
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Painel aborda desafios de norma relativa a acidentes causados por máquinas e equipamentos
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12 na saúde e segurança dos trabalhadores”. O evento será...
Justiça afasta culpa concorrente de trabalhador morto após cair de viaduto durante prestação de serviços
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos e no corte de gramas de...
Reclamações trabalhistas devem ser informadas na guia DCTFWeb
As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de 2023, deverão ser...
Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais
“Viado não vai para o céu!”. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas a varejo. Para o...
Nova diretoria da Amatra-2 toma posse em cerimônia no TRT-2
Novos membros da Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas e das demais comissões da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) foram empossados nessa...
Monumentos históricos de São Paulo são iluminados em apoio à campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho
Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura de São Paulo-SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pateo do Colégio, Viaduto do Chá, Biblioteca Mário de Andrade, Monumento às Bandeiras e Ponte Estaiada...
Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família de empregado falecido em abril de 2020 em decorrência da covid-19....
Trabalhador será indenizado após sofrer de asma crônica trabalhando 10 anos em câmara fria
Um trabalhador de uma empresa de produtos alimentícios, com unidade em Belo Horizonte, receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após prestar serviço por cerca de 10 anos em câmara fria e adquirir...
Presidente do TRT-2 recebe visita institucional de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (11/4), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Alexandre...
Varejista de moda é condenada a pagar indenização por homofobia
Uma rede varejista de moda deve pagar danos morais no valor de R$ 20 mil a auxiliar de loja por discriminação em razão de orientação sexual. A trabalhadora alegou que constantemente era vítima de homofobia sob a...
Empresa é condenada por reter e não dar baixa em Carteira de Trabalho após dispensa de empregado
A retenção da Carteira de Trabalho após a dispensa, sem dar baixa no documento, impede o trabalhador de obter novo emprego, além de trazer insegurança quanto à integridade de seu histórico profissional, ofendendo os...