Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, estão suspensos o expediente e o atendimento presencial ao público nesta segunda-feira (13/11)....
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Posse de três desembargadoras eleva presença feminina na 2ª instância no Regional
Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos(as) e familiares das...
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O trabalhador, responsável por fazer rondas internas...
Aposentados e pensionistas da Justiça do Trabalho devem fazer recadastramento anual até dia 19/12
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 13 de novembro e até o dia 19 de dezembro o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do órgão. A medida visa à comprovação de vida por...
TRT-2 declara não abusividade da greve dos trabalhadores da Sabesp
Por maioria de votos, a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2 declarou como não abusiva a greve deflagrada no dia 3 de outubro pelos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A...
Três magistradas tomam posse como desembargadoras nesta sexta (10/11); solenidade será transmitida ao vivo no YouTube
A partir das 16h desta sexta-feira (10/11), as magistradas Dulce Maria Soler Gomes Rijo, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida Bernardes tomam posse como desembargadoras do trabalho no TRT da 2ª...
2ª Região participa de posse de nova gestão do Ministério Público do Trabalho
Nessa quarta-feira (8/11), a Justiça do Trabalho de São Paulo prestigiou a posse do novo corpo diretivo do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Conduzirão o órgão no biênio 2023-2025 a...
Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12x36 está abrangido pela remuneração mensal pactuada. Tal determinação, no entanto,...
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível no sábado (11/11)
Em razão de manutenção programada de sistemas, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados estarão indisponíveis no próximo sábado (11/11), das 8h às 20h, Para consultar certidões emitidas de...
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral. Pessoa com deficiência, ele comprovou ter sido vítima de atos...
TRT-2 encerra suspensões processuais relacionadas a penhora sobre salário de devedor
Em sessão realizada no último dia 2 de outubro, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região rejeitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata sobre a possibilidade de penhora sobre percentual de...
Prazos são suspensos na 2ª Região nos dias 6, 7 e 8 de novembro
Em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou diversas regiões do estado de São Paulo nos últimos dias, o Tribunal Regional da 2ª Região suspendeu os prazos processuais nos dias 6, 7 e 8 de...