Ao longo desta semana, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza capacitações on-line em prol da saúde e prevenção de doenças de seu público interno e externo. Os eventos ocorrem com transmissão ao vivo pelo canal da...
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Nota para a imprensa sobre a greve conjunta de 3/10
A respeito dos movimentos paredistas em curso nesta terça-feira (3/10) em São Paulo, a assessoria de imprensa do TRT-2 informa que aplicação de multas por descumprimento de percentuais de funcionamento, abusividade...
Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um motofretista e a empresa de logística que...
Sessão do Tribunal Pleno desta segunda (2/10) está disponível no YouTube
A sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (2/10), no 20º andar do Ed. Sede, São Paulo-SP, pode ser conferida na íntegra no novo canal do TRT-2 no YouTube. Agora as transmissões...
Justiça do Trabalho da 2ª Região inicia curso de formação para 74 novos(as) servidores(as)
Ao longo desta semana, os(as) novos(as) servidores(as) empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região participam do tradicional curso de formação para novos integrantes. Em uma extensa programação, os(as)...
Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de banco de horas negativo. De acordo com os autos, as horas devidas se...
TRT-2 sedia evento “O STF e o Direito do Trabalho”
Nessa sexta-feira (29/9), o auditório do subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo, recebeu ministros(as), procuradores(as), membros da 2ª Região, advogado(as) e convidados(as) no debate “O STF e o...
JT reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
Uma trabalhadora que atuava na extração de borracha de seringueira e ficava com 40% da produção não teve reconhecido o vínculo de emprego com o proprietário do imóvel rural. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma...
Metroviários devem garantir funcionamento total do serviço em horários de pico na greve prevista para terça (3/10)
Nesta sexta-feira (29/9), a Seção de Dissídios Coletivos da 2ª Região atendeu a pedido liminar da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e proibiu a greve total de trabalhadores anunciada para ocorrer por 24...
Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que...
Trabalhadores da CPTM devem manter 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve, decide TRT-2
Liminar concedida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem operar com 100% do efetivo...
Instituição federal de ensino em Juiz de Fora pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais coletivos
O juiz Thiago Saço Ferreira, no período em que atuou na 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, condenou uma instituição federal de ensino, com unidade naquela cidade, ao pagamento de indenização por danos morais...