A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o acúmulo de funções alegado por uma empregada doméstica que também atuava como babá na residência...
Blog
Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava...
Sessões do Pleno e Órgão Especial passam a ser transmitidas em Língua Brasileira de Sinais
A partir das 13h desta segunda-feira (11/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região passa a transmitir as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essa é mais uma...
Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo da empresa, deverá ser indenizada por danos morais e materiais. A sentença é do juiz Matheus Martins de Mattos,...
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher higienizava instalações sanitárias...
Organizadores do IV Encontro de Memória do Poder Judiciário definem detalhes do evento em reunião no TRT-2
Nessa terça-feira (5/9), integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) realizaram a primeira reunião ordinária presencial do grupo no Ed. Sede do...
Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior para trabalhar em embarcações com bandeira do Panamá
A Justiça do Trabalho brasileira não detém competência para processar e julgar demanda de trabalhador marítimo brasileiro no que diz respeito ao contrato de trabalho firmado fora do país. Com esse entendimento, os...
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o...
Curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho recebe inscrições
Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho (JT) podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pela 2ª Região. A capacitação acontece pela plataforma Zoom, de 25 a 29 de setembro, das...
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A sentença é do juiz Luciano José de Oliveira, no período em que atuou na 3ª Vara...
Atendimento presencial é suspenso de 11 a 15/9 no Fórum de Santos-SP
A partir do dia 18/9, o Fórum de Santos-SP passará a funcionar em novo endereço: rua Amador Bueno, 333, 10º andar, Centro, Santos/SP. Por isso, o atendimento presencial será suspenso no período de 11 a 15/9 no fórum...
Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Em sentença proferida na...