Decisão se baseou em declaração de inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST por parte do STF. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a...
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Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira tomam posse como desembargadoras da 2ª Região
Na sexta-feira (22/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse a Dulce Maria Soler Gomes Rijo e Maria Fernanda Queiroz da Silveira como desembargadoras. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente...
Inauguração da Galeria de Ouvidores do TRT-2 marca o fim da 36ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nessa sexta-feira (22/9), a galeria de imagens de ouvidores e ouvidoras que ocuparam a posição no Regional. As fotos dos magistrados(as) estão dispostas...
Acordo de R$ 1 milhão celebrado na VT de Lavras beneficia 20 trabalhadores
Nessa quinta-feira (21/9), foi firmado e homologado um acordo no valor de R$ 1 milhão que beneficiou 20 trabalhadores. O acordo, celebrado na Vara do Trabalho de Lavras, solucionou um processo que teve início no ano de...
Magistradas com deficiência compartilham vivências e esperanças neste Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos dessas pessoas e sobre a...
Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo com os autos, a mulher já havia sido aprovada para a vaga, após ter sido...
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Empresa é condenada em Sete Lagoas por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a um ex-empregado com...
Padre Júlio Lancellotti é conferencista na abertura do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Iniciada nesta quarta (20/9), a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) teve abertura com a conferência ministrada pelo Padre Júlio Lancellotti. Em sua exposição, o religioso tratou das...
Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma instituição bancária, conforme sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho...
Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
A juíza Camila César Corrêa, em atuação da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que saiu ileso do rompimento da barragem da Mina Córrego do...
2ª Região recebe o prêmio “Justiça do Trabalho Acessível”
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi um dos órgãos agraciados na segunda edição do "Justiça do Trabalho Acessível", do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A premiação reconhece e divulga boas...
Presidente da 2ª Região é palestrante em evento que celebra aniversário da suprema corte de Portugal
Em comemoração aos 190 anos de instalação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, em 23/9, a instituição promove ao longo desta semana uma série de atividades culturais e debates com a presença de...