As sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do TRT da 2ª Região passaram a ser virtuais a partir de 11 de maio. Quando necessário, podem ser telepresenciais. Entenda a diferença entre os termos e como...
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de construções rodoviárias a indenizar um servente de pedreiro por submetê-lo a condições de trabalho degradantes. A sentença é da juíza Luciana de Carvalho...
Implantado desde 1º de maio último, o Sistema de Protocolo Eletrônico da Advocacia-Geral da União (AGU) já fazia o recebimento preferencial de processos e documentos avulsos por este meio. Agora, a Administração da AGU...
Mensagem da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) comunica quais os serviços que ficarão indisponíveis no próximo final de semana (5 e 6 de dezembro), e em quais horários. Confira: Período de...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cozinheira que foi vítima de racismo pelas sócias de um motel, ao ser chamada de “nega preta” e outros termos...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nesta quarta-feira (2), a entrega de 6 mil máscaras de proteção facial na capital (imagens abaixo). Foram destinadas 5 mil unidades à Pastoral do Povo da Rua...
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da...
Por conta de problemas técnicos, foram cancelados o pregão e as arrematações do 532.º Leilão Judicial do TRT-2, integrante do 10º Leilão Nacional Unificado, Veja abaixo a íntegra do comunicado oficial: COMUNICADO n.º...
Nesta segunda (30), teve início a Semana da Diversidade no TRT da 2ª Região, com todos os eventos transmitidos de forma virtual e abertos ao público. De 30/11 a 4/12, a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 e a...
O banco demonstrou que os planos de seguro de vida e de previdência privada contratados pelos devedores haviam sido cancelados por falta de pagamento e adquiriram a qualidade de mero investimento financeiro. Julgadores...
A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada de trabalho, mas sim de consumo. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, nesta segunda-feira (30), as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial, de forma telepresencial, por meio da plataforma emergencial de...