(*Notícia atualizada em 26/03 com acréscimo da Portaria Nº 18/2021) Além da capital paulista, Embu das Artes, São Bernardo do Campo e Jandira (divulgados anteriormente) também houve antecipação de feriados em diversos...
As conciliações em reclamações trabalhistas no TRT da 2º Região movimentaram R$ 276 milhões em 2020, resultado de mais de 6,6 mil acordos efetivados. Os números, além de estarem de acordo com a missão pacificadora e...
A partir desta terça-feira (23), ficam suspensos todos os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A medida vale para processos físicos e eletrônicos (PJe). A suspensão leva em conta...
A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) acolheu em parte decisão de 1º grau que concedeu dano moral e pensão vitalícia à família de trabalhador que sofreu acidente fatal em transportadora em que...
A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de transporte de passageiros de pagar a uma ex-empregada o benefício emergencial previsto em plano do governo federal de combate à pandemia da Covid-19. A sentença é do juiz...
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento...
O TRT da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, em virtude de manutenção programada, o serviço de informática abaixo estará indisponível, da seguinte forma: - Das...
Para o relator, a paralisação temporária das atividades é distinta da extinção da empresa e não enseja força maior, nos termos do artigo 502 da CLT. A Justiça do Trabalho afastou o enquadramento como “força maior” no...
A conciliação judicial é o melhor caminho para a solução dos litígios trabalhistas. Tanto que, na audiência inicial, a primeira pergunta que os juízes fazem diante das partes é se há algum acordo. Essa etapa é...
Há um ano e dois meses, tribunais, servidores, magistrados e advogados precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: a distância. E algumas soluções encontradas para que isso fosse possível vieram para ficar. O...
Em votação unânime, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o decidido em 1º grau, que declarou a Justiça do Trabalho competente para julgar o caso de uma empregada brasileira contratada no Brasil...
A Justiça do Trabalho determinou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) seja comunicado sobre a prática de trabalho infantil em propriedade rural na região de Sete Lagoas. A medida faz parte da sentença proferida...