O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia nova campanha voltada ao Pop Jud Rua, projeto social de iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Nessa etapa, o objetivo é recolher alimentos,...
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TRT da 2ª Região recebe Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho de 20 a 22/9
Pela primeira vez desde a sua criação, o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) se reunirá na sede do TRT da 2ª Região nos dias 20, 21 e 22 de setembro. A 36ª edição do evento terá representantes de...
Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada
Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo lançado de uma das sacadas do edifício. Segundo a decisão, houve negligência do...
Debate on-line sobre assédio terá participação da deputada federal Érika Hilton
Nesta sexta-feira (15/9), das 10h às 12h, ocorre o painel "Assédio e suas interseccionalidades: aprendendo a respeitar e proteger todas as pessoas". Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o evento é uma parceria das...
Tem interesse em atuar como parecerista da Revista do TRT? Inscreva-se!
No último dia 31 de agosto, a Justiça do Trabalho da 2ª Região divulgou edital para ampliar o corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. O documento tem validade de um ano. O/a parecerista...
Justiça do Trabalho não reconhece acúmulo de funções em exercício conjunto de tarefas de doméstica e babá
A juíza Manuela Duarte Boson Santos, no período em que atuou na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, não reconheceu o acúmulo de funções alegado por uma empregada doméstica que também atuava como babá na residência...
Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava...
Sessões do Pleno e Órgão Especial passam a ser transmitidas em Língua Brasileira de Sinais
A partir das 13h desta segunda-feira (11/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região passa a transmitir as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essa é mais uma...
Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo da empresa, deverá ser indenizada por danos morais e materiais. A sentença é do juiz Matheus Martins de Mattos,...
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher higienizava instalações sanitárias...
Organizadores do IV Encontro de Memória do Poder Judiciário definem detalhes do evento em reunião no TRT-2
Nessa terça-feira (5/9), integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) realizaram a primeira reunião ordinária presencial do grupo no Ed. Sede do...
Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior para trabalhar em embarcações com bandeira do Panamá
A Justiça do Trabalho brasileira não detém competência para processar e julgar demanda de trabalhador marítimo brasileiro no que diz respeito ao contrato de trabalho firmado fora do país. Com esse entendimento, os...