Nos dias 21, 25 e 26 de janeiro, não haverá expediente nem atendimento nas unidades da Justiça do Trabalho em São Vicente-SP, São Paulo-SP e Santos-SP, respectivamente, em razão de aniversário dos respectivos...
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Leilões on-line: ofertas são recebidas até 30 de janeiro e 1º de fevereiro
Os primeiros leilões da Justiça do Trabalho da 2ª Região recebem lances até os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro. As vendas ocorrem de forma on-line, com acompanhamento ao vivo pelos(as) interessado(as), e...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 acontece de 20 a 24 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CSJT) já divulgou calendário da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este ano, o evento acontece em todo país de 20 a 24 de maio e reúne os 24 tribunais regionais do...
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contratação de aprendizes considerando no cálculo as funções de motorista e cobrador de...
Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma terapeuta ocupacional. A profissional atuava na Fundação do ABC, organização de direito privado que...
Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do Imposto Sobre Serviço
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações relativas ao recolhimento do imposto sobre serviços (ISS). A exigência foi regulamentada...
Palestra on-line aborda cuidados com a saúde mental; inscreva-se
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) transmite, no dia 29/1, das 17h às 18h, a palestra “Cuidando da Saúde Mental: Um Compromisso para a Vida”. O evento poderá ser acompanhado pelo YouTube. Ministrada...
Serviços de informática ficam indisponíveis no final de semana
Das 8h deste sábado (20/1) até as 20h de domingo (21/1), todos os sistemas e serviços de tecnologia da informação ficam indisponíveis na 2ª Região para manutenção preventiva. Para consultar certidões de...
Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e reconheceu a validade de descontos salariais a título de avarias em veículo corporativo e infrações de trânsito recebidas por um...
Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido vítima de episódios de violência enquanto estava trabalhando. Os boletins de ocorrência juntados ao processo informam que, nas...
Veja as metas do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça do Trabalho em 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no mês de dezembro, as principais metas que devem ser perseguidas pelo Judiciário brasileiro. O objetivo é garantir à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de...
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de um trabalhador, sem prejuízo da remuneração nem necessidade de compensação, para que...