Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita. Uma empregada doméstica que se acidentou na residência rural em que trabalhava, ao acender bomba no lugar de vela, deverá ser indenizada pela...
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Rusticidade de aldeia índigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia índigena e alegou que o ambiente era hostil e inapto ao exercício laboral. De acordo com relato...
Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que trabalhava. Para os magistrados, os argumentos do profissional não...
Justiça estabelece percentuais mínimos de funcionamento em caso de greve no Metrô
Na última quinta-feira (10/8), a Justiça do Trabalho limitou possível greve dos metroviários marcada para ocorrer à zero hora desta terça-feira (15/8). A liminar determina que os trabalhadores mantenham 70% dos...
Magistrada do TRT da 2ª Região recebe comenda concedida pelo TST
Na última quinta-feira (10/8), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou a cerimônia de outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em sua sede, em Brasília. Uma das personalidades agraciadas...
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do Trabalho para fazer valer o seu direito à licença-paternidade. Desde 1988, a Constituição Federal prevê...
Capacitação de magistrados inclui temas como trabalho por aplicativos, segurança nos meios digitais e litigância predatória
Entre os dias 7 e 10/8, juízes(as) e desembargadores(as) da 2ª Região participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do TRT-2. Foram cerca de 30 horas de apresentação distribuídas em 24 painéis...
Expediente e prazos estarão suspensos nesta sexta (11/8), Dia do Advogado
Em razão do Dia do Advogado (Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil), não haverá expediente nem atendimento nesta sexta (11/8) em todas as unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adulterar atestado médico. Após receber errata da operadora de saúde, a...
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. De acordo com a nova...
Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só pode ser alvo de execução trabalhista após incidente de...
Manutenção interrompe serviços de informática de sexta (11/8) a domingo (13/8)
Das 6h de sexta-feira (11/8) até as 20h de domingo (13/8), todos os sistemas e serviços de informática da 2ª Região estarão indisponíveis em razão de manutenção programada. Para consultar certidões emitidas de...