A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia pedido demissão na empresa anterior, após oito meses de trabalho,...
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Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o perfil do público que assistiu ao "Painel:...
TRT-2 suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10-A da CLT
No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão (confira a decisão aqui). Com isso, estão suspensos todos os...
Trabalhador é dispensado por justa causa após furtar latas de refrigerante
A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois colegas de trabalho. As bebidas estavam armazenadas em containers lacrados nas...
Painel on-line aborda diferenças entre a dispensa coletiva no Brasil e em Portugal
Nesta terça-feira (29/8), das 17h às 19h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o painel "Dispensa coletiva: Brasil X Portugal", com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube. A capacitação tem...
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 100 mil por danos morais. Para o juízo da 36ª Vara do Trabalho de...
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
Uma cervejaria foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por não respeitar as condições físicas de ex-empregado contratado na cota de pessoas com deficiência (PCD) quanto à função exercida. A...
Tribunal Superior do Trabalho finaliza correição ordinária na 2ª Região
Em sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ocorrida na sexta-feira (25/8), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e equipe finalizaram a...
Conscientização e aplicação de normas internacionais são requisitos para a defesa do trabalho decente, dizem especialistas
O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de seus conceitos é um desafio para a sociedade, sobretudo para o Poder...
Mediação na Justiça do Trabalho da 2ª Região evita greve de portuários
Após duas audiências em procedimento de mediação pré-processual (PMPP), trabalhadores portuários aprovaram proposta da Autoridade Portuária de Santos S.A e entraram em acordo com a entidade, evitando a deflagração de...
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por submeter motorista de caminhão a trabalho com veículo em condições...
Justiça do Trabalho atualiza código de ética e incentiva ações de prevenção à corrupção
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as) servidores(as) do Regional. O documento, que atualiza versão de 2021,...