Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura de torturador. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a validade da...
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Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de trabalho para profissional com transtorno do...
Formulário recebe denúncias de assédio e discriminação nas dependências do TRT-2
O TRT da 2ª Região disponibilizou, no site da Ouvidoria, um formulário específico para denúncias de assédio ou discriminação nas dependências do TRT. Clique aqui para acessar. A iniciativa atende ao Ato GP nº...
Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho
Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcimento do valor pago pela contratação de advogado particular na esfera penal. A decisão é...
Confira os feriados de abril na 2ª Região
O mês de abril terá feriados apenas em algumas localidades da 2ª Região. São elas: 2/4 - aniversário dos municípios de Suzano-SP e de Cotia-SP; 8/4 - aniversário da cidade de Santo André-SP 9/4 - aniversário do...
Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa a manobrista
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante do estacionamento. A atitude do trabalhador acarretou no furto dos automóveis. Em decisão...
Primeira vara trabalhista instalada em Santos-SP comemora 80 anos
Neste 1º de abril faz 80 anos que a Justiça do Trabalho chegou à cidade de Santos-SP. Fora da capital, esse foi o primeiro município a inaugurar uma vara trabalhista, o que ocorreu apenas um ano após a promulgação da...
Empresa deverá indenizar vendedor externo por uso de celular particular no serviço
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de R$ 60,00 por mês, para reembolsar gastos com celular particular no...
Rio Grande da Serra-SP e Salesópolis-SP recebem justiça itinerante no início de abril
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais dois municípios paulistas no início de abril. As cidades atendidas serão Rio Grande da Serra-SP no dia 3/4 e...
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoção na empresa. Na ocasião, a gerente do estabelecimento, que estava...
Com mais de 453 mil processos em andamento, Fórum Ruy Barbosa completa 20 anos
O Fórum Ruy Barbosa (FRB), um dos maiores símbolos da Justiça do Trabalho da 2ª Região, completa nesta terça-feira 20 anos de funcionamento. Inaugurado em 26 de março de 2004, é o maior fórum trabalhista do país e...
Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero é uma data celebrada anualmente em 31 de março, com o objetivo de conscientização sobre a situação das pessoas trans em todo o mundo. No ambiente de trabalho, o...