O canal telefônico pelo número (11) 2898-3443 da contratada Service Desk está restabelecido. O serviço estava indisponível devido a problema técnico.
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Inscreva-se para o Seminário Trabalho Decente; evento acontece de 1º a 3 de agosto
Estão abertas até o dia 28 de julho as inscrições para o "Seminário Trabalho Decente - Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho...
Atendimentos e audiências presenciais nos fóruns de Cubatão-SP e de Poá-SP são suspensos nesta quinta (13/7)
Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações dos fóruns trabalhistas de Cubatão-SP e de Poá-SP, estão suspensos o atendimento presencial ao público e as audiências na modalidade...
Suporte telefônico pelo Service Desk está indisponível; saiba como ser atendido
Devido a problema técnico de canais telefônicos da contratada Service Desk, o número (11) 2898-3443 está temporariamente indisponível. As equipes estão trabalhando para a retomada dos serviços o mais breve possível....
Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços ao iFood (2ª reclamada). Para a juíza Daniela Maria de Andrade...
Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora
A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho de...
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em câmaras frias e congeladas na JBS. O entendimento dos magistrados,...
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A decisão é dos integrantes da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a decisão proferida...
Bibliotecários e Fiesp chegam a consenso após audiências de conciliação no TRT-2
Após duas audiências de conciliação realizadas pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região, bibliotecários do Estado de São Paulo e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegaram a...
Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação trabalhista. De acordo com os autos, a exequente alegou que não havia...
Quer publicar artigo na Revista do Programa Trabalho Seguro? Envie texto para avaliação até o próximo dia 31
Interessados em colaborar para a 1ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro podem enviar artigos até o dia 31/7 para apoio.programas@tst.jus.br. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de...
Acordo no valor de R$ 291 mil celebrado no Cejusc1 beneficiará entidade de Parauapebas-PA
No último dia 5 de julho, a juíza supervisora em exercício do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau do TRT-MG, Hadma Christina Murta Campos, homologou um acordo de grande...