O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Precatórios, divulgou editais de convocação para celebração de acordos diretos com os municípios de Guarujá-SP e São Caetano do Sul-SP. Credores...
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Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que brigou, durante o serviço, em uma cooperativa de cafeicultores em Guaxupé, no Sudoeste de Minas Gerais, devido a um jogo de cartas. A decisão é...
Justiça homologa conciliação entre empresas e trabalhadores do comércio de derivados de petróleo
Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Combustíveis de Santos e Região...
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou pesquisa...
Confira edital para pagamento da quarta lista de credores do Grupo SAMCIL
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região, por meio de edital publicado nessa terça-feira (27/6), divulgou a quarta lista de processos convocados para pagamento de credores trabalhistas das execuções...
Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe
Ao decidir embargos de uma empresa apontada como devedora em processo de execução do crédito trabalhista, o juiz Uilliam Frederic D’Lopes Carvalho, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG,...
Dia 30/6: prazo final para credores da Transbrasil pedirem certidão e para credores de precatórios solicitarem conciliação
Vence nesta sexta-feira (30/6) o prazo para credores da massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas (CNPJ 60.872.173/0001-21) e dos sócios espólio de Omar Fontana, espólio de Denilda Fontana, Antonio Celso Cipriani e...
TRT-2 participa de mutirão para atender pessoas carentes em Santos-SP até esta quinta-feira (29/6)
A população carente ou em situação de rua de Santos-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e profissionais pode se dirigir ao Espaço Cultural e Esportivo Vila...
Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da Fundação Casa e aplica reajuste de 6%
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa, determinou a volta imediata ao trabalho e aplicou reajuste de 6% à categoria...
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, que...
Homofobia: trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que marca a luta pelos seus direitos em todo o mundo. No ambiente...
Ciclo de palestras expõe a realidade das mulheres vítimas de violência; saiba como denunciar
Acolhimento, inclusão, prevenção e medidas de segurança para mulheres em situação vulnerável e vítimas de violência. Essa foi a principal mensagem passada pelos três palestrantes que se apresentaram no ciclo de...