A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora Rede Record e o apresentador William Travassos. O jornalista...
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Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do ramo alimentício Nestlé e um empregado hipersuficiente e com...
CNJ promove ação para emitir registro civil de população vulnerável
Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o país a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário, também chamada de “Registre-se”. O objetivo é combater o sub-registro...
Participe do “Encontro com a Ouvidora” nesta quinta (11/5); inscrições por formulário ou por e-mail
Idealizado para estabelecer confiança e incentivar um contato cada vez maior com a Ouvidoria do Tribunal, o projeto “Encontro com a Ouvidora” terá sua edição-piloto nesta próxima quinta-feira (11/5), das 10h às 11h30....
TRT-2 inicia curso de formação presencial para 139 servidores empossados
A Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciou nesta segunda-feira (8/5) o curso de formação para 139 pessoas aprovadas no último concurso para servidores(as) do órgão, realizado em 2018. Esse é o primeiro evento...
Indisponibilidade no sistema do DEJT inviabiliza consultas e publicações nesta segunda (8/5)
O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) apresenta indisponibilidade nesta segunda-feira (8/5) devido a problema técnico na rede do Tribunal Superior do Trabalho. As informações são da Gestão...
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de três meses, cumprida em regime aberto, teve mantida a dispensa por...
Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa no Norte de Minas
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora, Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que foi preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas no alojamento da...
Trabalhadores e Fundação Casa não chegam a acordo em audiência de conciliação no TRT-2
Nesta sexta-feira (5/5), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou mais uma tentativa de conciliação entre trabalhadores e representantes da Fundação Casa. E, diante da impossibilidade de acordo, os autos foram...
STF publica acórdãos relativos ao Tema 1.046 e à ADPF 381
No último dia 28/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou os acórdãos de repercussão geral do Tema 1.046 (que trata da validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista) e da...
Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir há mais de trinta anos. A decisão manteve sentença que...
Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira intencional, solicitou reembolso de R$ 2.170,80 referente a atendimentos...