Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a título de danos morais. De acordo com a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da...
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Consulta pública de metas nacionais trabalhistas termina neste domingo (18); participe
A fim de adotar esforços alinhados ao interesse público, a Justiça do Trabalho colhe opiniões na "Consulta Pública Metas Nacionais para 2024" em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A pesquisa fica disponível...
Manutenção programada interrompe PJe e sistemas relacionados neste sábado (17/6)
O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, ficam indisponíveis das 8h às 16h deste sábado (17/6). No período, os recursos passarão por manutenção programada. Clique...
Palestra aborda diferenças entre exagero e compulsão alimentar
Nesta sexta-feira (16/6), das 14h às 15h30, a Justiça do Trabalho da 2ª Região oferece a palestra “É fome, exagero ou compulsão alimentar? O que o comportamento diz a respeito”. O evento terá transmissão ao vivo pelo...
Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e reconheceu o vínculo de emprego da mulher com a empresa tomadora. No caso, foram provados a...
Palestra discute protagonismo feminino na agricultura familiar; ações podem render até US$ 1 trilhão à economia global
De acordo com estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a promoção da igualdade das mulheres nos sistemas agroalimentares poderia impulsionar a economia global em até 1 trilhão...
Pangea: vídeo explica como utilizar o sistema de precedentes qualificados
Já está no ar mais um vídeo sobre o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais trabalhistas, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio Tribunal...
Decisão de 2º grau mantém covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade a uma...
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um menino com idade inferior a 16 anos à época da prestação de serviços....
Prestação de serviços domésticos em três dias na mesma semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial...
Superior Tribunal de Justiça promove congresso sobre sistemas de precedentes em 14 e 16 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem, de 14 a 16 de junho, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes. Aberto a todos os públicos,...
Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos
Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões fundamentais nas perícias técnicas em segurança e saúde no trabalho". A...