A Justiça do Trabalho da 2ª Região está entre os vinte autores de projetos selecionados para o programa de inovação e automação "Startups JT", do Conselho Superior do Trabalho (CSJT). A iniciativa visa colher ideias...
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Audiências e atendimentos presenciais são suspensos em Franco da Rocha-SP em 19/4
A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu o atendimento e as audiências presenciais, bem como as audiências semipresenciais nesta quarta-feira (19/4) nas varas do trabalho e demais unidades judiciárias do Fórum...
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de piadas frequentes do superior...
Curso da Ejud sobre teoria geral do direito se inicia nesta terça-feira (18/4)
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região promove, nesta terça-feira (18/5) e no dia 25/4, o curso “Teoria Geral do Direito”, das 17h às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud-2 no YouTube. A formação é voltada...
Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu a audiência em razão de viagem internacional. Para o juízo de...
Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias que incidem sobre...
Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade
Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso seja interpretado como tratamento desigual. O entendimento é da 17ª...
Reunião de execuções: confira edital de pagamento para credores da Unifieo
O Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do TRT da 2ª Região divulgou, neste mês, listagem de processos trabalhistas que receberão pagamentos do Centro Universitário Fieo de Osasco (Unifieo). As ações fazem parte de reunião...
Cooperativas de catadores podem se cadastrar para fazer a coleta de recicláveis gerados pelo TRT-2
Está aberto até 4 de abril de 2033 o prazo de credenciamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para coleta e destinação desses resíduos gerados pelo TRT da 2ª Região. Válido por dez...
PJe e sistemas relacionados ficam indisponíveis neste sábado (15/4)
O Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região, bem como sistemas e serviços relacionados, estarão fora do ar das 8h às 16h deste sábado (15/4). No período, os recursos passarão por manutenção programada. Clique...
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter...
TRT-2 participa de audiência pública sobre trabalho escravo na Assembleia Legislativa de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) vai participar da audiência pública “Desafios estaduais do combate ao trabalho em condições análogas às de escravo”, que será realizada nesta quinta-feira (13/4), às...