Tese de legítima defesa foi rejeitada. A Justiça do Trabalho de Minas confirmou a dispensa por justa causa de um motorista que agrediu um colega de trabalho com golpes de facão. A decisão é do juiz Valmir Inácio...
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Justiça Itinerante ocorre em Vargem Grande Paulista-SP nesta quinta-feira (21/3)
Nesta quinta-feira (21/3), o Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontece na cidade de Vargem Grande Paulista-SP. A medida leva aos locais que não contam com fórum uma unidade...
Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West
Um carteiro conquistou na Justiça do Trabalho o direito à redução da jornada de trabalho para acompanhar filha com necessidades especiais. A decisão é da juíza Luciléa Lage Dias Rodrigues, no período de atuação na 3ª...
Discriminação: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil
A Justiça do Trabalho de Minas determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora que sofreu discriminação no ambiente de trabalho, em uma empresa localizada na região de...
Semana das Mulheres: Empresa indenizará vendedora assediada sexualmente por chefe quando ainda era menor de idade
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece orientações para que os julgamentos realizados...
Semana das Mulheres: JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante
Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece orientações para que os julgamentos realizados...
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual contra duas colegas. Para o juízo, a falta cometida pelo...
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (23/3)
Das 8h às 16h do dia 23/3, o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em virtude de manutenção preventiva. Para consultar certidões de indisponibilidade de serviços...
76ª edição do Conematra acontece nesta quinta (21/3) e sexta-feira (22/3) no TRT-2
Na próxima quinta (21/3) e na sexta-feira (22/3), o TRT da 2ª Região recebe o 76º Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Os encontros de magistrados(as) e servidores(as) das escolas...
Falta de energia elétrica suspende expediente no Ed. Sede nesta segunda-feira (18/3)
Em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na região nesta segunda (18/3), estão suspensos o atendimento, as sessões de julgamento e as audiências no Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272). Os detalhes...
Presidente da 2ª Região e diretor da Escola Judicial são homenageados em comenda
Na última quinta-feira (14/3), a desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Beatriz de Lima Pereira, e o diretor da Escola Judicial, desembargador Alvaro Alves Nôga, receberam a Comenda...
Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução. Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do...