O ano termina com várias ações promovidas pela Justiça do Trabalho de São Paulo em prol da cidadania. Empenhado em garantir a valorização das pessoas, a qualidade de vida, a atuação com responsabilidade...
Blog
Engenheiro de software recebe adicional de periculosidade por trabalhar próximo a tanques de diesel
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu direito a adicional de periculosidade a um engenheiro de software da Smiles Fidelidade. O trabalhador atuava em prédio que armazenava, em área interna,...
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora alegou que, por períodos distintos, exerceu as atribuições de gerente-geral em...
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e e-commerce do Extra, deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ociosidade forçada por causa da idade. Em...
Confraternização com abordagem inclusiva encerra calendário de eventos de 2022 no TRT-2
O TRT da 2º Região realizou, nessa quinta-feira (15/12), confraternização natalina no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. O destaque foi a participação da banda Tribo de Jah, formada por deficientes visuais que se...
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal
Uma empresa pública foi absolvida de pagar indenização por danos morais a ex-empregado por ter deixado de lhe pagar salários pelo período em que ele se ausentou em razão de medida protetiva imposta em processo...
Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter seu vale-transporte ajustado. De acordo com a 1ª Turma do TRT da 2ª...
Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que sofreu assédio moral e agressão física em uma empresa de comércio varejista em Coronel Fabriciano,...
Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica veterinária e o pet shop onde prestava serviço. A trabalhadora e a empresa...
Recesso do Judiciário tem início em 20/12 e segue até 6/1
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao...
Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas
A Justiça do Trabalho descartou a possibilidade de indenização para a trabalhadora que argumentou que atuava em condições precárias devido aos gatos da empregadora. Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos...
Funcionamento do Fórum de Cubatão fica suspenso de 15 a 19 de dezembro
O Fórum de Cubatão-SP vai suspender o expediente e o atendimento ao público no período de 15 e 19 de deste mês. O motivo é a mudança para um novo prédio, localizado na Praça Getúlio Vargas, n. 136, Vila Paulista....