A preocupação com questões ambientais, sociais e de governança está presente em instituições públicas e privadas. E também desperta interesse no povo brasileiro que, no ano passado, bateu recorde de pesquisas no...
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Edição nº 28 da Revista do TRT-2 já está disponível para leitura
A nova edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região já está disponível no formato eletrônico e totalmente reformulada. A publicação traz agora artigos científicos inéditos enviados pela comunidade jurídica...
Sistemas e serviços de informática do TRT-2 ficam indisponíveis neste sábado (3/12)
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão indisponíveis das 8h às 20h deste sábado (3/12) para a realização de manutenção. Para consultar certidões emitidas de indisponibilidade...
Confirmada justa causa de empregado por agressões físicas e verbais à colega no ambiente de trabalho
A juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, confirmou a dispensa por justa causa de um empregado que agrediu física e verbalmente uma colega de trabalho. O...
Confira a programação de feriados e suspensões de expediente do mês de dezembro no TRT-2
No dia 8 de dezembro, não haverá expediente nem atendimento nos fóruns trabalhistas de Diadema-SP, Franco da Rocha-SP, Guarulhos-SP, Jandira-SP e Mauá-SP, em virtude dos feriados de aniversários e religiosos. No dia 9...
Empregada que trabalhou durante licença-maternidade deve ser indenizada
Em sentença proferida na 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Karoline Sousa Alves Dias condenou uma concessionária de veículos a indenizar uma consultora que prestou serviços durante a...
Lançamento de cartilha contra assédio sexual acontece no Fórum Ruy Barbosa nesta quinta (1º/12)
O Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), da Secretaria da Justiça e Cidadania do governo do Estado de São Paulo, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realiza o I Congresso de Direitos...
Fórum do Guarujá-SP fica fechado de 29/11 a 6/1 em razão de obras
O prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá-SP estará fechado do dia 29 de novembro até 6 de janeiro de 2023 por motivo de obras em andamento no local. No período, fica suspenso o atendimento presencial ao público nas...
Empresas de transporte de passageiros que atuam em BH poderão ter bloqueio de até 15% do faturamento para pagar dívida trabalhista
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela possibilidade da penhora de percentual do faturamento do devedor, para o pagamento do crédito trabalhista, quando a satisfação da dívida...
Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a tramitar normalmente
Os processos no TRT da 2ª Região que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias voltaram à tramitação normal. As ações sobre o tema haviam sido suspensas enquanto se julgava um...
11ª Turma nega vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte; entendimento não é pacificado
A 99 Tecnologia conseguiu reverter no 2º grau uma decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre a companhia e um motorista de sua plataforma. De acordo com a decisão da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, o...
Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por manter em ociosidade um ex-empregado durante uma semana. Segundo o trabalhador, ele foi submetido à...