O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora de valores de aposentadoria de devedor do crédito trabalhista, ao constatar risco à subsistência...
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Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
A 57ª Vara do Trabalho condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no local de trabalho pelo colega zelador. A mulher foi empurrada, recebeu um tapa no rosto e teve o...
Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial são transmitidas pelo YouTube a partir das 13h na segunda (7/11)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove, nesta segunda-feira (7/11), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. A reunião acontece de forma...
Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de forma vexatória. O trabalhador contou que a dispensa aconteceu no grupo do...
Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o valor pago por horas extras a bancários está contido na gratificação de função dos profissionais. A...
Live contra exploração sexual do trabalho infantil acontece nesta sexta-feira (4/11)
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia promovem nesta sexta-feira (4/11), das 10h às 12h, a live contra a exploração sexual do trabalho infantil. O evento terá transmissão...
Semana Nacional da Conciliação tem início em 7 de novembro
O TRT da 2ª Região recebe, entre os dias 7 e 11 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, teve inscrições até meados de outubro e conta com a participação dos...
Painel on-line discute temas sindicais nesta segunda-feira (7/11)
A Escola Judicial da 2ª Região (Ejud-2) realiza o painel “Sindicatos”, nesta segunda-feira (7/11), das 17h às 20h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud-2 no YouTube. Serão discutidos temas relacionados...
VII Encontro Anual da Sustentabilidade ocorre em 30/11; inscreva-se até 29/11
Interessados nos temas relacionados a governança social, corporativa e ambiental podem se inscrever, até o dia 29, no VII Encontro Anual da Sustentabilidade. O evento ocorre em 30/11, das 8h30 às 17h30, no auditório do...
Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema
Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória. A condenação do trabalhador beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de...
TRT-2 realiza primeiras reuniões de mediação pré-processual no novo espaço do Cejusc Coletivos
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região realizou, nessa quinta-feira (27/10), as primeiras reuniões de mediação pré-processual no novo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
Nessa quinta-feira (27), a juíza titular da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Fórum da Zona Leste, Andréa Cunha dos Santos Gonçalves, concedeu tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP)...