A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber Brasil e reconheceu que a dissolução do contrato realizada de forma...
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Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba
A juíza então titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de táxi e uma empresa de frota de táxi da região de Ituiutaba, no...
Aplicativo JTe ficará indisponível nesta segunda (7/11) a partir das 18h30
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT da 2ª Região informa que o aplicativo JTe ficará indisponível nesta segunda-feira (7/11), a partir das 18h30, por aproximadamente uma hora, para...
Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa
Em votação unânime, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de uma gerente do Banco Santander dispensada por ter descumprido regras previstas nos normativos da empresa, gerando um prejuízo milionário à...
Justiça do Trabalho arrecada brinquedos e absorventes para pessoas em situação de rua
A Justiça do Trabalho está recolhendo brinquedos e absorventes para pessoas e famílias vulneráveis. Os materiais serão distribuídos para moradores em situação de rua na Praça da Sé, São Paulo, de 21 a 23 de novembro,...
Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família
O juiz Ordenísio Cesar dos Santos, titular da 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, determinou a exclusão da penhora de valores de aposentadoria de devedor do crédito trabalhista, ao constatar risco à subsistência...
Terceirizada que manteve contrato de zelador agressor indenizará faxineira vítima de violência
A 57ª Vara do Trabalho condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no local de trabalho pelo colega zelador. A mulher foi empurrada, recebeu um tapa no rosto e teve o...
Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial são transmitidas pelo YouTube a partir das 13h na segunda (7/11)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove, nesta segunda-feira (7/11), a partir das 13h, as sessões administrativas e judiciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. A reunião acontece de forma...
Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de forma vexatória. O trabalhador contou que a dispensa aconteceu no grupo do...
Cláusula coletiva que compensa horas extras com gratificação de função é considerada válida
A 2ª Vara de Trabalho de Itapecerica da Serra-SP reconheceu a validade de uma cláusula coletiva que determina que o valor pago por horas extras a bancários está contido na gratificação de função dos profissionais. A...
Live contra exploração sexual do trabalho infantil acontece nesta sexta-feira (4/11)
Os Tribunais Regionais do Trabalho de Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia promovem nesta sexta-feira (4/11), das 10h às 12h, a live contra a exploração sexual do trabalho infantil. O evento terá transmissão...
Semana Nacional da Conciliação tem início em 7 de novembro
O TRT da 2ª Região recebe, entre os dias 7 e 11 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, teve inscrições até meados de outubro e conta com a participação dos...