Nessa quarta-feira (17), foi celebrado um acordo, no valor de R$ 1.003.008,69, entre a Vale S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Itabira, Santa Bárbara, Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo. O acordo foi homologado em audiência virtual conduzida pela juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, coordenadora, em exercício, do Cejusc 2 (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau).
No processo, o sindicato representou 56 trabalhadores da categoria, em ação envolvendo empresa insolvente, terceirizada pela Vale S.A.
A quantia deverá ser depositada conforme valores individualmente discriminados na petição para cada trabalhador representado pelo sindicato-autor, em consequência do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da Vale, bem como da insolvência da empresa terceirizada.
Pelos termos do acordo, a quantia deverá ser paga em parcela única até o dia 8/4/2021. Foi pactuada a multa de 50% sobre o saldo remanescente não quitado no prazo e, ainda, a multa específica de 20% sobre os valores não quitados e sobre a execução dos honorários periciais.
Todos os depósitos ficarão à disposição da vara de origem, que fará a liberação em favor dos titulares dos créditos.