Nesta segunda-feira (25/4), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sergio Pinto Martins foi nomeado pela Presidência da República para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A nomeação é para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Ferreira. Confira o decreto aqui.
A partir de agora, o magistrado integra o corpo de 27 ministros da corte superior do trabalho, para atuar na pacificação social e na uniformização da jurisprudência trabalhista.
Sergio Pinto Martins é mais um nome oriundo do TRT-2 a ocupar vaga destinada a magistrado de carreira no TST. Além dele, exerce o cargo de ministro Renato de Lacerda Paiva, também originário da 2ª Região.
A sessão solene de posse do magistrado está marcada para 19/5 no TST, em Brasília.
Currículo
Sergio Pinto Martins é mestre em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP), doutor e livre-docente em direito do trabalho pela USP e autor de mais de 50 livros jurídicos e centenas de artigos.
Tomou posse como juiz no TRT-2 em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, a desembargador do Regional, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional na 2ª Região.
Um de seus trabalhos recentes na Corregedoria do órgão é atuar em prol da solvência de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. Por esse trabalho, concentram-se as execuções contra as equipes em um único processo, suspendendo-se as cobranças individuais.
Desse modo, prioriza-se o pagamento aos trabalhadores de forma organizada e igualitária, ao mesmo tempo em que se mantém a continuidade e viabilidade das empresas. Participaram dessa iniciativa clubes como Associação Portuguesa de Desportos, Santos Futebol Clube e Sport Club Corinthians Paulista.
(Com informações do TST)