Nesta sexta-feira (20), celebra-se o Dia da Consciência Negra, e não haverá atendimento em algumas unidades da Justiça do Trabalho de São Paulo. Devido à pandemia, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região antecipou o feriado para o último dia 21 de maio em determinadas localidades, conforme decretos municipais (reveja aqui a notícia a respeito).
Os municípios e unidades a seguir não anteciparam o feriado e, portanto, não terão expediente (Portaria GP nº 18/2020): Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cubatão, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Guarujá, Guarulhos, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente e Suzano.
Durante o feriado, casos de urgência são atendidos via plantão judiciário, para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação ou para garantir liberdade de locomoção.
O expediente será normal na capital (Ed. Sede, Fórum Ruy Barbosa, Fórum Zona Leste, Fórum Zona Sul e unidades administrativas) e nas unidades de Caieiras, Embu das Artes, Franco da Rocha e Itapecerica da Serra.
O funcionamento também será normal nos Fóruns de Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Praia Grande, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra, por ausência de lei municipal instituindo o feriado da Consciência Negra.
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Calendário 2021
No último dia 9, foi divulgada a Portaria GP nº 36/2020, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos do TRT-2 em 2021. A portaria trata dos feriados e recessos das unidades da capital e fora da sede, indicando a legislação relacionada.
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