A 1ª VT/Suzano-SP convoca trabalhadores (e substituídos) de categorias abrangidas pelo sindicato que representa empregados das empresas de asseio urbano e conservação na região de Suzano e Mogi das Cruzes (Siemaco Suzano) a solicitarem valores que lhes são devidos, depositados no processo de execução 0111200-03.2009.5.02.0491.
O edital (clique aqui), publicado em 8 de julho de 2021 no DEJT, dá prazo de 90 dias (com início de contagem em 13 de julho de 2021) para a requisição dos créditos. A execução é fruto de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas da Convenção Coletiva 2003/2004, movida pelo MPT perante o TRT da 2ª Região.
São beneficiários os trabalhadores que possuíam contrato de trabalho ativo no período de vigência da convenção coletiva (2003/2004) e que sofreram descontos indevidos a título de contribuição assistencial e confederativa nesse período.
Pela impossibilidade de localização dos mesmos, tendo em vista a desatualização do cadastro da entidade sindical, o TRT-2 convoca os interessados, sob pena de seus valores serem revertidos para o fundo regulado pelo Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994 (Fundo de Defesa de Direitos Difusos).
Os substituídos já habilitados devem informar, por e-mail, os dados completos de conta bancária de sua própria titularidade à 1ª VT/Suzano-SP (vtsuzano01@trtsp.jus.br), conforme detalhes descritos no edital.
Os substituídos ainda não habilitados devem requerer sua habilitação, também por e-mail à 1ª VT/Suzano-SP (vtsuzano01@trtsp.jus.br), com as informações e os documentos requeridos no edital.