Suspensão dos prazos inclui também o PJe; novas informações devem sair em breve, com adaptações diante de nova resolução do Conselho Nacional de Justiça
Conforme estabelecido pela Resolução Corpo Diretivo nº 01/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu, até o dia 31 de março, o expediente nos seus fóruns e também no Ed. Sede (2ª instância); os prazos processuais, tanto em processos físicos quanto eletrônicos (PJe); bem como adiou as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente redesignadas. Além disso, as perícias também estão suspensas.
Atendimento por e-mail e telefone
Durante o período de suspensão (de 17 a 31 de março), das 11h30 às 18h30, as varas, gabinetes e demais unidades prestarão atendimento por e-mail e por telefone aos jurisdicionados, ficando mantido o plantão judiciário nos horários e dias previstos de costume.
Clique aqui para acessar os endereços de e-mail das unidades da 2ª Região e clique aqui para ter acesso à relação dos respectivos telefones.
Trabalho remoto
Magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias atuarão em teletrabalho, observadas as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional, ficando mantidas, ainda, publicações oficiais, expedição de notificações e/ou citações pelo sistema e-Carta.
Por fim, a Escola Judicial (Ejud) e o Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados informam que os eventos programados para o mês de março foram cancelados.
Portaria do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nessa quinta-feira (19), a Resolução nº 313/2020, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário.
Diante dessa norma do CNJ, o TRT da 2ª Região deve divulgar em breve uma nova portaria, adaptando-se às diretrizes da referida resolução do Conselho.