Iniciativa criada para zerar alvarás de levantamento mostra resultados

No final do ano passado, foi lançado um mutirão com o objetivo de zerar alvarás passíveis de liberação em uma vara do trabalho da capital paulista.

O “Programa Alvará Zero”, de iniciativa da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, promoveu a expedição de 141 alvarás nos períodos de 10 a 19 de dezembro de 2019 e de 7 a 31 de janeiro deste ano. O valor total liberado alcançou quase 7 milhões de reais (R$ 6.810.021,47). Nesse montante, não estão computados os depósitos do FGTS e seguro-desemprego, que também foram liberados por meio de 121 alvarás.

A campanha foi lançada no final do mês de novembro de 2019 e teve por objetivo liberar todos os alvarás possíveis de processos em trâmite pela 57ª VT/SP. Para isso, os advogados tinham que inscrever seus processos por e-mail até 10 de dezembro. O intuito era liberar todos os alvarás até 19 de dezembro (último dia antes do recesso do Judiciário).

De acordo com a vara, mesmo após 10 de dezembro e até o final do mês de dezembro, as partes continuaram pedindo a liberação dos seus valores, e, por isso a campanha foi estendida. E a ideia é que o mutirão se repita outras vezes.

Para mais informações, a 57ª VT mantém um e-mail exclusivo para atendimento do público externo: falecoma57@trtsp.jus.br.

 

 

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