Se a necessidade de superação de barreiras para o combate ao trabalho escravo já era grande no Brasil antes da pandemia de covid-19, a crise de saúde global agravou o quadro e tornou ainda mais necessária a atuação dos diversos órgãos e instituições envolvidos nessa questão. O cenário foi tema de discussão do seminário virtual “Trabalho em condições análogas ao escravo no âmbito urbano e doméstico: problemas práticos e formas de enfrentamento”, promovido pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2).
Ricardo Alves, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/SP), da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, apresentou um quadro em que o atendimento é descontinuado: as denúncias chegam a muitos órgãos, há enorme fragmentação da competência e das atribuições institucionais e falta de diálogo.
Como solução, Alves sugere que o objetivo da execução das políticas públicas deve ser o de articular todas essas instituições e divulgar amplamente os serviços, para que cada vez mais as denúncias cheguem de forma qualificada e sejam tratadas com mais eficiência. Dessa maneira, seria possível observar todo o ciclo do trabalho de enfrentamento e avaliar a real necessidade logística, financeira e material das instituições para um melhor desempenho nesse esquema interinstitucional.
Alline Pedrosa Oishi Delena, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (PRT-2) e coordenadora Regional/SP da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete-MPT), focou sua apresentação no trabalhador doméstico. Em sua visão, elementos culturais e a dificuldade de acesso ao judiciário tornam esse campo um dos mais importantes em se tratando do combate ao trabalho escravo.
“A sociedade tem facilidade em aceitar a escravidão doméstica como elemento cultural, sem entender a prática como algo errado. Esse é um tipo de crime que já vimos com naturalidade em situações familiares”, ressaltou.
A procuradora discorreu ainda sobre questões práticas que oferecem as maiores dificuldades de atuação e caminhos para superar os obstáculos.
A gravação do seminário pode ser conferida na página da Ejud-2 no YouTube. Acesse o canal no portal de vídeos ouclique aqui.