Diante da continuidade das chuvas na Grande São Paulo e na Baixada Santista, que inviabilizam o escoamento das águas nas regiões alagadas e impedem a retomada do regular funcionamento na maioria dos fóruns do TRT-2, bem como o deslocamento com segurança dos jurisdicionados, advogados, magistrados e servidores, a Presidência do Tribunal manterá a suspensão do expediente, do atendimento ao público, das audiências e dos prazos processuais em todas as unidades da 2a Região nesta terça-feira, 11 de fevereiro.
Veja a íntegra da Portaria que suspendeu as atividades e os prazos nesta terça-feira (11):
PORTARIA GP Nº 05/2020
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a continuidade das chuvas que vem atingindo a Região Metropolitana da cidade de São Paulo e a Baixada Santista desde a madrugada do dia 10 de fevereiro de 2020, o que inviabiliza o escoamento das águas nas regiões alagadas e impede a retomada do regular funcionamento na maioria dos fóruns e nas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como o deslocamento com segurança dos jurisdicionados, advogados, magistrados e servidores,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, inclusive quanto aos processos que tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no dia 11 de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. Ficam adiadas as audiências agendadas e não realizadas, sendo que as novas designações serão regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores, à exceção dos julgamentos, cujas sentenças serão oportunamente publicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2020.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal