Nova disponibilização no Diário Eletrônico será feita nesta segunda (27) e conterá matérias relativas ao dia 17/12/2019 e ao período de 7 a 17/1/2020.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a nova disponibilização de matérias que apresentaram inconsistências no dia 17/12/19 e no período de 7 a 17/1/20.
A nova disponibilização limita-se às matérias referentes a processos físicos em tramitação pelos sistemas SAP-1, SAP-2 e SAP-G, permanecendo válidas as demais intimações realizadas no período.
Confira abaixo o comunicado da Presidência do TRT-2 e também a íntegra da portaria relativa ao assunto, que será publicada no DEJT desta segunda-feira (27).
COMUNICADO
Tendo sido sanadas as inconsistências verificadas no envio das matérias relativas a processos físicos em tramitação pelos sistemas SAP1, SAP2 e SAPG, para disponibilização no DeJT, esta Presidência, juntamente com a Corregedoria Regional, houve por bem editar a Portaria GP/CR nº. 02/2020, que determina a nova disponibilização das referidas matérias.
São Paulo, 24 de janeiro de 2020.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal
……………….
PORTARIA GP/CR Nº 02/2020
Determina a nova disponibilização de matérias no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DeJT, na forma que especifica.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GP/CR nº 01, de 10 de janeiro de 2020, que determinou a disponibilização das matérias que compõem os arquivos dos dias 17 de dezembro de 2019 e dos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a constatação de falhas técnicas na disponibilização das matérias que compõem arquivos não gerados nos dias 17 de dezembro de 2019 e 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO que as inconsistências se referem a matérias relativas a processos físicos, disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 10 a 17 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de sanar as falhas ocorridas, de modo a evitar nulidade processual e regularizar o andamento dos feitos,
RESOLVEM:
Art. 1º Determinar nova disponibilização, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DeJT do próximo dia 27 de janeiro de 2020, das matérias que compõem os arquivos relativos aos dias 17 de dezembro de 2019 e 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17 de janeiro de 2020.
Parágrafo único. A disponibilização referida no caput limita-se às matérias referentes a processos físicos em tramitação pelos sistemas SAP-1, SAP-2 e SAP-G, permanecendo válidas as demais intimações realizadas no período.
Art. 2º As unidades judiciárias deverão tomar todas as providências necessárias para a completa regularização do andamento dos respectivos feitos e correspondentes trâmites processuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 24 de janeiro de 2020.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
Desembargador Corregedor Regional do Tribunal