Membros do Conselho Superior de Relações de Trabalho da Fiesp (CORT) se reuniram no último dia 3 (terça-feira) com autoridades do Poder Judiciário no prédio da Fiesp, na capital paulista. Na ocasião, as presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, e do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, ministraram palestras e responderam aos questionamentos dos empresários (confira nas fotos abaixo).
Na foto acima (da esq. para dir.): Carlos Eduardo Moreira Ferreira, Rilma Aparecida Hemetério, Adalmir Domingos, Roberto Della Manna, Sydney Sanches, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Paulo Henrique Schoueri
A presidente Rilma (foto abaixo) falou sobre os impactos da reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho, advertindo que as mudanças aumentaram os limites da atuação sindical. Para a desembargadora, a desobrigação da contribuição sindical enfraquece as negociações, sendo prejudicial à democracia, já que os sindicatos não recebem, mas têm a obrigação de negociar.
Para Rilma, capital e trabalho devem andar juntos, pois o acúmulo de riqueza não é eficiente se o consumidor não puder usufruir. A presidente do TRT-2 defende a liberdade de atuação das instituições, que para se habilitar e capacitar para a efetiva negociação, devem poder cobrar contribuição sindical.
Já a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, fez considerações sobre a reforma trabalhista e o futuro nas relações entre justiça, capital e trabalho, por meio de um novo diálogo social pela Justiça do Trabalho. Para Gisela, as mudanças propostas com a reforma trouxeram benefícios para o Judiciário. A Justiça do Trabalho deve se flexibilizar e se adequar às novas dinâmicas das relações de trabalho, observa Gisela.
Roberto Della Mana, presidente do CORT e responsável por coordenar a reunião, observou que essa foi a primeira vez em que autoridades do Judiciário participaram de uma reunião dos membros do conselho. Para ele, a união entre empresários e o Poder Judiciário para debater questões relevantes para as relações de trabalho representa uma significativa conquista.
O Conselho Superior de Relações do Trabalho é responsável pelos debates, estudos e propostas de políticas na área jurídica e legislativa do trabalho, promovendo a permanente interação das entidades com o assunto, analisando a repercussão das atitudes e posições da Fiesp, bem como contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade.
Texto: Larissa Martins de Queiroz; Fotos: Diego Dantas – Secom/TRT-2