A Justiça do Trabalho de São Paulo tomou diversas medidas para dar prosseguimento aos serviços judiciários neste momento atípico de pandemia causada pelo novo coronavírus. Com a suspensão de prazos (em processos físicos e eletrônicos), de audiências, de perícias e adiamento de audiências até 30 de abril, o Regional também promoveu iniciativas para garantir o atendimento aos jurisdicionados com relação aos conflitos individuais e coletivos.
Confira abaixo as medidas adotadas:
Plantão Cejusc Covid-19 1ª Instância
Lançado em caráter temporário e excepcional para atender aos conflitos individuais que envolvam a preservação da saúde e segurança do trabalho, decorrentes do enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
As medidas estão sendo divulgadas pelo Comunicado NUPEMEC-CI nº 01/2020, em atenção à Recomendação CSJT.GVP nº 01/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e passaram a valer a partir do dia 1º de abril, permanecendo vigentes até 30 de abril e/ou enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Os magistrados/conciliadores de 1º grau atuarão para conciliar as demandas, sempre em dissídios individuais, sendo que as tentativas de conciliação serão realizadas, virtualmente, por meio da ferramenta WhatsApp e deverão, obrigatoriamente, contar com a participação dos advogados das partes envolvidas.
Clique aqui para ler a íntegra do comunicado, com todas as orientações.
Cejusc-Coletivos atende questões ligadas à Covid-19
Ante a relevante necessidade de se manter em funcionamento os serviços judiciários em dissídios coletivos e mediações pré-processuais, que podem solucionar questões referentes a categorias inteiras e diversas de trabalhadores, inclusive relativas à Covid-19, a Vice-Presidência do TRT-2 emitiu comunicado que trata do tema e informa que as ações ou requerimentos podem ser apresentados pela classe processual correspondente do PJe. As audiências urgentes serão realizadas por videoconferência.
Clique aqui para ler a íntegra do comunicado.