O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizou, entre os dias 12 e 30 de abril, uma força-tarefa de apoio ao Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP). O resultado foi o cumprimento de 17.921 mandados por 480 oficiais de justiça, com o alcance de mais de R$ 100 milhões em bloqueios, que serão destinados aos respectivos processos em fase de execução.
Assim, a iniciativa cumpriu seu objetivo, que era o de reduzir a quantidade de mandados pendentes de pesquisa patrimonial em execução, otimizando a força de trabalho no período atual, em que as diligências físicas estão suspensas em razão da pandemia de covid-19.
“Os resultados alcançados demonstram o empenho de todos os que dela participaram e, em especial, o esforço e a dedicação dos oficiais de justiça do Tribunal e seu engajamento no projeto, que visa, em último aspecto, a melhoria na prestação jurisdicional, objetivo buscado pelo TRT-2 em todas as suas ações”, afirmou Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, juiz responsável pela elaboração e supervisão da força-tarefa.
O cumprimento de mandados envolveu a realização de pesquisas nos convênios firmados pelo Tribunal com outros órgãos, como Sisbajud (antigo Bacenjud), Renajud, Infojud, CNIB e Arisp, visando identificar bens de executados para prosseguimento das execuções. Foram realizadas, ainda, pesquisas de veículos e imóveis em nome dos executados, bem como a busca de bens e operações declaradas junto à Receita Federal.