O resultado é fruto da utilização do sistema Garimpo, um software que identifica depósitos judiciais existentes em ações arquivadas definitivamente
Seis meses após a implantação do projeto Garimpo na Justiça do Trabalho da 2ª Região, um total de R$ 34.339.121,25 foi pago a credores de 964 processos trabalhistas analisados, que haviam sido arquivados definitivamente. Desse montante, quase 74% (R$ 25.382.604,66) foram pagos a empregadores que ganharam a causa.
O sistema Garimpo é um software que identifica depósitos judiciais existentes em processos arquivados definitivamente e começou a ser utilizado no TRT da 2ª Região em junho de 2019. Os quase R$ 35 milhões levantados referem-se ao período de junho a dezembro do ano passado.
Após a identificação dos beneficiários, são feitos os pagamentos devidos ou o recolhimento de contribuições previdenciárias, custas processuais e imposto de renda. Também podem ser realizadas transferências para outras execuções em curso contra o mesmo devedor. Cumpridas essas etapas, o saldo remanescente é devolvido ao executado.
O projeto Garimpo é fruto de uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o TRT da 21ª Região (RN), desenvolvedor do software. A experiência na 2ª Região – sob a gestão do Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente (NSPA) – funciona como projeto-piloto para os demais TRTs do país.
Interessados podem peticionar ao NSPA diretamente na Unidade de Apoio Operacional (UAO) do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP), comprovando e justificando a existência de valores remanescentes nos autos.
Para sanar possíveis dúvidas, há uma área com perguntas frequentes sobre o assunto no portal do TRT-2. Basta acessar a aba Serviços / Consultas / Juízo Auxiliar em Execução / Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente – Projeto Garimpo, ou clique aqui.