Diante das fortes chuvas que atingiram a capital paulista, região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista, a Presidência do TRT-2 suspendeu o expediente, o atendimento ao público e as audiências em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro.
A Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial, marcada para as 16h desta segunda, com a palestra da ministra Carmem Lúcia, foi cancelada.
Os prazos processuais também foram suspensos, inclusive quanto aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Veja a íntegra da Portaria:
PORTARIA GP Nº 04/2020
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingiram a região metropolitana da cidade de São Paulo desde a madrugada do dia 10 de fevereiro de 2020, com formação de alagamentos intransitáveis e transbordamentos de rios e córregos, e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados,
CONSIDERANDO as diretrizes do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET e do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo – CGE para que as pessoas permaneçam em suas casas, evitem transitar em ruas alagadas e fiquem em lugar seguro,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais, inclusive quanto aos processos que tramitam por meio do Processo Judicial eletrônico – PJe, no dia 10 de fevereiro de 2020.
Parágrafo único. Ficam adiadas as audiências agendadas e não realizadas, sendo que as novas designações serão regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores, à exceção dos julgamentos, cujas sentenças serão oportunamente publicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2020.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal