Teleconferência com professores espanhóis marca o encerramento do ano letivo da Ejud-2

A Escola Judicial da 2ª Região promoveu, na última quinta-feira (10), o evento de encerramento do ano letivo, com a participação de dois professores espanhóis. A cerimônia e as palestras virtuais foram realizadas e transmitidas ao vivo no YouTube, com registro de 220 telespectadores (53 magistrados e 112 servidores, além de 55 participantes do público externo).


Na imagem acima, no sentido horário: adv. Sarah Hakim, des. Flávia S. Falcão, des. Ivan S. V. Alves, des. Jéferson A. S. Muricy, des. Ricardo H. A. M. Costa, des. Maria José B. Ordoño, des. Marcelo Augusto S. de Oliveira, des. Sergio P. Martins, des. Tania B. Quirino, des. Valdir Florindo, juiz Rodrigo G. Schwarz, professor Antonio B. Grau e professor Francisco José T. Párraga.

A desembargadora Maria José Bighetti Ordoño, diretora da Ejud-2, comentou sobre as dificuldades de um ano atípico, agradecendo o trabalho da gestão anterior e de sua equipe: “Embora surpreendidos pela pandemia, rapidamente nos adaptamos aos novos tempos, passando a promover todos os cursos e eventos on-line, e com muito sucesso: conseguimos extrair o melhor na adversidade.”

Conferências internacionais

Diretamente da Espanha, o professor doutor Antonio Baylos Grau analisou possíveis rumos do Direito do Trabalho no pós-pandemia, relembrando a crise financeira de 2008 dentro do contexto europeu. Listando as consequências geradas aos trabalhadores espanhóis, ele discorreu sobre as reformas estruturais que facilitaram demissões, enfraqueceram sindicatos e negociações coletivas, além de criminalizar e restringir protestos e manifestações sociais. Essas políticas de austeridade, segundo afirmou, foram confirmadas pelo Tribunal Constitucional da Espanha e são uma reação à crise financeira e de endividamento.

Com a liberdade empresarial e a gestão unilateral das relações de trabalho, os efeitos da recuperação econômica foram a desvalorização salarial e redução de direitos coletivos e individuais. Nesse cenário, surgiu a figura do empreendedor, um híbrido entre o produtor de riquezas (trabalhador) e o pequeno empresário, atuando como motor da atividade econômica e gerador de empregos. Baylos Grau também abordou a importância da atuação estatal para garantir direitos fundamentais, e a necessidade de ampliar a visão sobre o direito de greve, para tratá-lo como direito fundamental de autodefesa coletiva.

Na sequência, o professor doutor Francisco José Trillo Párraga apresentou reflexões frente aos desafios do trabalho em plataformas digitais. Segundo ele, reformas nos direitos laborais decorrentes de crises econômicas revelam uma nova configuração entre o Estado, a sociedade e o mercado. Com o advento das plataformas digitais, novos fatores entram nessa equação, como as relações entre empresas, consumidores envolvidos no processo produtivo e algoritmos responsáveis por serviços públicos e bens de primeira necessidade. Seria necessário, aduziu Párraga, debater a natureza jurídica da relação entre o trabalhador e a plataforma digital. Também propôs uma análise do conceito jurídico de empresário na era digital e as responsabilidades decorrentes dessa classificação.

O inteiro teor das conferências está disponível no canal da Ejud-2 no YouTube ou clicando aqui.

Texto: Angélica Amano – Secom/TRT-2

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