“O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT) é o nome de um núcleo de estudos, pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), sob coordenação do professor Guilherme Guimarães Feliciano. Ele e a doutoranda Olívia de 
Quintana Figueiredo Pasqualeto organizaram o livro de mesmo título, O trabalho além do direito do trabalho (foto à esquerda), cujo lançamento foi feito na Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP/Lounge), na Barra Funda (capital paulista), no início da noite da última segunda-feira (14).
A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, esteve presente à ocasião, e compôs a mesa de abertura. Chamada pela presidente da AATSP, Sarah Hakim, que conduzia os trabalhos, ela juntou-se aos organizadores do livro, além do desembargador Francisco Giordani, ouvidor do TRT-15 (Campinas e interior de SP); da procuradora Adriane Reis de Araújo, vice-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra); e dos magistrados Farley Rodrigues Ferreira e César Basile, respectivamente, presidentes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e da 15ª Região (Amatra-15).
Acima, da esq. para dir.: Adriane Araújo, Francisco Jordani, Rilma Hemetério, Guilherme Feliciano, Sarah Hakim, Olivia Pasqualeto, Farley Ferreira e César Basile
Em nome da AATSP, a presidente Sarah Hakim se disse honrada pela presença de “grandes nomes da comunidade jurídica e do direito do trabalho, que emprestam seus amplos conhecimentos a todos”. Ela destacou ainda o movimento em defesa da Justiça do Trabalho: “Nós nos fortalecemos de dentro para fora, e nos engrandecemos”. O ouvidor do TRT-15, Francisco Jordani, acrescentou que, ao final, esse movimento é ainda mais amplo: “A defesa não é só da instituição Justiça do Trabalho, mas de todo o povo brasileiro”.
A presidente Rilma Hemetério, por sua vez, falou: “Nós todos – juízes, advogados, procuradores e servidores – somos a mesma casa. Estamos apenas em janelas diferentes, mas miramos todos o mesmo horizonte, temos o mesmo objetivo: dar o valor primordial à dignidade do ser humano, seja em seu trabalho, seja fora dele. Se perdermos esse enfoque, o trabalhador perderá tudo”.
Livro e palestras
A procuradora Adriane Araújo comentou sobre a pertinência do livro lançado: “Traz uma perspectiva mais ampla, para promover a dignidade nas diversas situações de trabalho”. E o professor Guilherme Feliciano explanou, sobre a gênese da obra: “Nosso grupo de estudos se debruçou sobre a realidade de trabalhadores que, por uma série de circunstâncias, não são alcançados pelas garantias trabalhistas e sociais”. Disse também que, além dos exemplos compilados de ocupações com essas características, já havia material para o lançamento de um 2º volume, que abordará principalmente os trabalhadores de aplicativos.
Houve apresentações de colaboradores sobre trechos do livro e de pesquisas feitas pelo NTADT, discorrendo sobre categorias de trabalhadores que se encontram mais desprotegidos e/ou na informalidade, como os “homens-placa”, os “flanelinhas”, os trabalhadores religiosos e outros.
Sobre o evento em si, a presidente Rilma Hemetério enfatizou sua importância, tanto pela união de toda a comunidade jurídica em prol da Justiça do Trabalho quanto pelos conhecimentos apresentados pelos organizadores: “Quanto mais conhecimento adquirirmos, mais preparados estaremos para enfrentar qualquer situação que porventura se apresente”.
Texto: Alberto Nannini; Fotos: Fernando Hauschild – Secom/TRT-2