Para entender os reflexos das novas legislações trabalhistas no mundo empresarial e na sociedade brasileira, foi realizado um seminário pela Universidade Nove de Julho (Uninove) em seu campus Vergueiro, na capital paulista, na última sexta-feira (11).
Mesa de abertura com a apresentação do evento feita pelo reitor da universidade
O evento “Impactos da reforma trabalhista no direito empresarial e a liberdade econômica” reuniu diversos ministros como palestrantes e como participantes, além de magistrados de tribunais regionais, membros da comunidade jurídica, autoridades, professores e alunos de mestrado e doutorado da instituição. A presidente do TRT da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, foi uma das convidadas e acompanhou os debates.
“Somos todos juristas, por isso temos de interagir, principalmente diante de uma matéria tão recente como a reforma trabalhista. Essa troca de ideias é essencial para sedimentarmos os nossos posicionamentos e construirmos uma jurisprudência mais pacificada, que nos possibilite a aplicação das novas diretrizes que o direito nos impõe com a mudança da legislação”, explicou a presidente do TRT-2. Ela estava acompanhada do diretor da Escola Judicial (Ejud-2) do Regional, desembargador Sergio Pinto Martins, e do juiz auxiliar da Presidência Márcio Fernandes Teixeira.
Presidente do TRT-2, des. Rilma Hemetério (1ª à esq.) com ministra do TST (na ponta à dir.). desembargadoras do TRT-15,
anfitriã da universidade e advogada da Fiesp
O seminário teve quatro painéis no período da manhã e quatro à tarde. O primeiro a se apresentar foi o ministro Rogerio Schietti (STJ), que falou sobre aspectos atuais do direito penal, como compliance e colaboração premiada nas leis anticorrupção. Em seguida, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro (TST) abordou a prevalência do negociado sobre o legislado no plano coletivo. Na sequência, a ministra Dora Maria da Costa (TST) discorreu sobre o impacto da reforma na jurisprudência sumulada do tribunal superior, e a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (TST) compartilhou seu conhecimento sobre as reformas trabalhistas feitas em países europeus em comparação à reforma brasileira.
À tarde, a programação seguiu com palestras de outros quatro ministros do TST: Ives Gandra da Silva Martins Filho (“A Transcendência das Causas para acesso ao TST”); Alexandre Agra Belmonte (“Transcendência no recurso de revista”); Alexandre Luiz Ramos (“Aplicação dos temas de repercussão geral na Justiça do Trabalho”); e Evandro Valadão (“Novas formas de trabalho e proteção social”).
“Estamos realizando encontros nos quais se discutem temas muito novos e importantíssimos para as pesquisas que desenvolvemos em nossos cursos de mestrado e doutorado”, afirmou a professora Maria Cristina Storopoli, pró-reitora acadêmica da Uninove. Também compuseram a mesa de abertura do evento o professor Eduardo Storopoli, reitor da universidade; o ministro Guilherme Caputo Bastos (TST); o advogado e ex-ministro Admar Gonzaga (TSE); o ministro Bruno Dantas (TCU), professor doutor do mestrado em direito da universidade; e o professor doutor André Lemos Jorge, diretor do mestrado em direito da instituição.
Texto: Agnes Augusto; Fotos: Allan Lustosa – Secom/TRT-2